O advento do Plano Real, ao exclusivizar o combate à inflação como única meta a ser atingida pela política econômica, introduziu um verdadeiro tripé perverso que impossibilita o deslanchar do desenvolvimento nacional. Juros altos, supervalorização cambial e superávit primário compõem o receituário defendido pelos monetaristas que tiveram ”prato cheio” para se lambuzar com o período de farras do capital especulativo.
Contudo, tais medidas tornam-se insustentáveis para reposicionar o Brasil na busca de crescimento maior do PIB. Um dos aspectos que mais impactam é a meta de superávit, visto que asfixia a capacidade de investimentos públicos, demonizando qualquer tentativa de ampliação da participação do Estado sob o falso argumento de contenção das despesas.
Cerca de 3% de todas as riquezas produzidas no país são carreadas para esta poupança forçada, no intuito de promover a rolagem dos juros da dívida pública. Ou seja, poucas empresas, detentoras da maioria dos títulos do Tesouro, abocanham parte significativa da riqueza da Nação.
Estranho é que a mesma imprensa, entusiasta do superávit primário, defende a elevação da Selic com o pretexto de conter inflação, desconsiderando que o aumento dos juros básicos faz crescer também o endividamento público. Para termos uma idéia, as reduções gradativas da Selic entre 2003 e 2012 possibilitaram diminuição do “gasto público” de 8 para 5% do PIB com juros.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 prevê que 30% das riquezas nacionais sejam destinadas para o pagamento da dívida líquida do setor público, número bastante alto, mas bem menor do que aquele de 2002, quando 60% do PIB estava comprometido. Mesmo assim, bastante obsceno para realidade brasileira que ainda convive, por exemplo, com problemas elementares decorrentes da seca e falta de infraestrutura para escoamento da produção.
Diminuir o superávit primário é imperativo para o fortalecimento da produção, pavimentando o caminho para diminuir as amarras ao nosso crescimento. Disputar essa agenda na sociedade e no governo é tarefa daqueles que querem evitar o retrocesso.
Augusto Vasconcelos é advogado, professor universitário, vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia e membro da Coordenação do Ramo Financeiro da CTB. Twitter: @augustovasconc.
