A greve dos servidores da Secretaria da Fazenda da Bahia fez o governo oferecer uma proposta, ainda que parcial aos fazendários. Na quinta (25) o secretário da Fazenda, Luiz Petitinga atendeu a uma comissão da categoria na sede da Sefaz e apresentou sugestão objetiva para três dos pontos de pauta da categoria, e pediu paciência para avançar nos próximos dias em outras questões que ficariam pendentes.
Durante duas horas os fazendários aguardaram a reunião da Comissão com o gabinete da Sefaz. Após os diretores discorrerem sobre a proposta do governo à categoria, embora entendendo que as respostas foram insuficientes para atender aos pleitos apresentados, deliberou suspender o movimento de greve para avaliar o cumprimento dos prazos e proposta do governo em assembleia da categoria para o próximo dia 14 de maio.
Foram as propostas apresentadas:
a) Enviar à Casa Civil, até 30 de abril, em regime de urgência, proposta de remanejamento de vagas para efeito das promoções do Fisco, contemplando auditores e agentes de tributos que alcançaram as condições plenas exigidas para se promoverem, referente aos exercícios: remanescente de 2011 e de 2012. Proposta será retroativa a novembro de 2012.
b) Enviar à Casa Civil, até 30 de abril, em regime de urgência, proposta de reformulação da GDF com efeito financeiro para julho de 2013 e julho de 2014. Não estarão contemplados aposentados e pensionistas.
c) Apresentar ao Sindsefaz, em no máximo 30 dias, uma proposta definida pelo núcleo do governo para atender a reivindicação da categoria de adequar ao vencimento máximo do Poder Executivo o vencimento de desembargador, conforme preceitua o § 5º, artigo 34 da Constituição Estadual.
Quanto ao reajuste linear, que atinge os fazendários assim como a todo o funcionalismo estadual, o secretário afirmou que o governador Wagner avocou para si essa responsabilidade, mas ele afirmou que acredita que até 15 de maio o governador fará este anúncio. Desta forma ele não poderia sugerir o percentual, nem afirmaria nada em relação à retroatividade.
Outro ponto específico dos fazendários, um reajuste real de 3% para os próximos três anos, Petitinga pediu, novamente, paciência para que essa questão seja tratada em um momento mais favorável da economia e das finanças do Estado, mas considerou que oportunamente poderia debater com o Sindicato sobre esta pauta.
Quanto as condições de trabalho dos colegas lotados nas unidades da Fazenda em toda a Bahia, em especial nos Postos Fiscais, considerado pelo Sindicato e pela categoria como sub-humanas, o secretário afirmou que nos próximos seis meses, enxerga um horizonte onde as maiores dificuldades possam ser sanadas.
Fonte: Sindsefaz
