A CTB participa no próximo dia 25 de um ato público, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em defesa da redução da jornada de trabalho na saúde para 30 horas semanais. A mobilização, organizada pela Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, vai acontecer no Plenário Franco Montoro, das 14 às 17 horas.
O ato é mais uma ação para a retomada neste ano da luta pela aprovação do projeto que prevê a criação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem e que tramita há 13 anos no Congresso Nacional.
“A Federação tem se empenhado nessa batalha e não vai desistir até que o PL seja aprovado. Inclusive, cobramos da presidente Dilma Rousseff, o compromisso assumido por ela na Campanha Presidencial, em 2010, de apoiar a aprovação do projeto das 30 horas e as medidas de implementação para que isso se torne realidade. Compromisso este firmado em carta enviada ao 62º Congresso Brasileiro de Enfermagem”, afirma o presidente da Federação paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira.
Oliveira enfatiza que a entidade defende que a jornada de 30 horas também seja um direito de todos os profissionais da categoria. “Devemos focar nossos esforços na aprovação deste projeto de lei, pois sabemos o quanto é grande o desgaste físico e psicológico para quem atua no setor da saúde. Por isso é muito justo que a redução da jornada atinja a todos”.
Além das centrais CTB, NCST e UGT, a mobilização deve contar com a participação dos deputados estaduais e sindicatos dos servidores filiados à Federação: Sindicato da Saúde de Araçatuba, Sindicato da Saúde de Bauru, Sindicato da Saúde de Campinas, Sindicato da Saúde de Franca, Sindicato da Saúde de Jau, Sindicato da Saúde de Piracicaba, Sindicato da Saúde de Presidente Prudente, Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto, Sindicato da Saúde de Rio Claro, Sindicato da Saúde de Santos, Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto, Sindicato da Saúde de Sorocaba e Sindicato da Saúde de São José dos Campos.
“Há muito tempo a base da Federação trabalha para que isso aconteça, inclusive, em meados da década de 80, conseguimos diminuir a jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais. Isso em uma época onde garantir estas conquistas era muito mais difícil. Nossa mobilização até serviu de modelo não apenas para o Brasil, como também para países da América Latina. Por toda nossa história de luta e com a mobilização de todos, com certeza conquistaremos as 30 horas semanais”, destacou Oliveira. De acordo com ele, a expectativa é que o ato resulte no apoio dos deputados às lutas dos trabalhadores.
O Projeto de Lei nº 2295/2000 é o mais antigo da área da saúde que espera aprovação. Ele cria a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem, sem a redução dos salários. Aprovado pelas comissões de Seguridade e Família, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania, aguarda a votação em plenário na ordem do dia, que já foi solicitada e protocolada por diversos deputados, porém, adiada por diversas vezes, inclusive em junho de 2012.
