Na última quarta-feira (27), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia (Sindsaude-RO) participou de uma reunião no gabinete do prefeito de Itapuã do Oeste, João Testa, para discutir a Gratificação de Saúde, retirada injustamente.
A gratificação, segundo a Lei, fará jus a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. No inciso segundo da mesma Lei, fala em Gratificação de Saúde em Campanha, exemplo: vacinação, meningite e outros. Desta forma, a gratificação só seria paga em época de campanha.
O Ministério Público determinou por meio do ofício 105/2013 da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho a suspensão da Gratificação de Saúde em Campanha. Determinou ainda que a prefeitura regulamentasse a Lei.
Centenas de servidores fizeram uma manifestação pacífica, se mobilizando para uma paralisação Geral caso a gratificação não retornasse. Caso isso venha a acontecer será um momento histórico no município.
O Presidente Caio Marin, preocupado com a situação encaminhou uma comissão ao município para negociar uma saída pacífica para que a população e os servidores não sejam prejudicadas.
A Comissão foi formada pelo diretor de Patrimônio e Administração, Golbery Paixão, a advogada Josiandra Reis e o assessor técnico, Josenilson Faustino que após várias horas de negociação com o prefeito João Testa, o vice prefeito, Genis França, o procurador do Município Ademir Dias dos Santos, a secretária de saúde Clarice Ebeling, o vereador Welington Nogueira chegaram ao seguinte acordo:”O prefeito se compromete de no prazo de 15 (quinze) dias, enviar um projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do Art. 31 da Lei Complementar 110/2001″.
Após a reunião a comissão do Sindsaúde se dirigiu à Câmara Municipal, onde centenas de servidores aguardavam o resultado positivo para prestar os esclarecimentos.
A advogada Josiandra Reis, em sua fala, disse que o projeto de Lei será votado com urgência e que a prefeitura tem obrigação de cumprir o prazo estabelecido. “A assessoria Jurídica do Sindsaúde ficará atenta para este prazo”, disse.
O representante do legislativo, vereador Wellington Nogueira, afirmou que assim que o projeto chegar à câmara será votado positivamente.
Josenilson Faustino salientou a importância da reunião e que o Sindsaúde estará sempre de portas abertas para atender os filiados de Itapuã do Oeste.
Finalizando, o diretor Golbery Paixão alerta o prefeito que recebeu várias denúncias referentes ao local inadequado onde está instalado o Pronto Socorro do Município, haja vista que segundo informações a reforma do hospital já está muito atrasada e isso é injusto com a população. “Os trabalhadores e os pacientes merecem um ambiente digno, e é preciso que se cumpra as promessas de campanha para com a Saúde do município”, conclui o sindicalista.
Fonte: Sindsaude
