Unidas pela promoção da igualdade em todos os espaços, foi assim que centenas de mulheres e homens marcharam pelas ruas do Centro de Salvador na tarde do 8 de Março. Centrais sindicais, movimento de mulheres e organismos de Estado participaram do ato que cobrou igualdade no mercado de trabalho e o fim a violência contra a mulher.
Vestindo camisas lilás, carregando bandeiras, faixas e frases em defesa de mais direitos, trabalhadoras e trabalhadores marcharam organizados pela CTB-BA. A secretária de Mulheres da central, no estado, Rosa de Souza, destacou a importância da mobilização para superar os efeitos da desigualdade. “Essa caminhada reflete o esforço de fazermos esse chamado à população, no sentido lutarmos por igualdade de oportunidades”, lembrou.
Rosa de Souza destacou a desigualdade enfrentada pelas trabalhadoras baianas e citou a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), que, apesar de registrar o aumento na inserção da mulher no mercado de trabalho, mostra que elas ainda são minoria entre os ocupados (45,7%) e maioria dos desempregados (57,2%). A desigualdade está também no rendimento médio mensal feminino, que correspondeu a 76,5% do que ganham os homens.
Para superar desigualdades outro passo deve ser dado, explica Rosa. “Lutar pela ampliação da representatividade nos espaços de poder e assim construir leis que protejam as mulheres”. Essa bandeira é uma das defendidas pela CTB quando cobra “Reforma Política Já”. A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA), única mulher da bancada baiana na Câmara, participou da caminhada e defendeu que “para débitos sociais, cotas sociais” devem ser implementadas. Segundo ela, “é necessário compreender que existe um passivo histórico que oprime e impede a participação da mulher na política”.
Na opinião de Alice Portugal, o número reduzido de mulheres no parlamento atrasa a votação de projetos de lei (PL) importantes. Este ano várias propostas deixaram de ser votadas, mas a mobilização permitiu aprovar o PL que obriga o atendimento gratuito, imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual no Sistema Único de Saúde. Na prática, a lei dá segurança aos profissionais de saúde para atender essas mulheres, inclusive para fazer a Notificação Compulsória da violência.
Bahia tem dados alarmantes
A bandeira contra a violência foi a mais lembrada na caminhada deste ano e não foi por acaso. Na Bahia, a violência contra a mulher supera a média nacional, alcançando 5,6 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Somente nos primeiros 50 dias deste ano já foram registradas 1.702 ocorrências nas duas unidades da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em Salvador. Em 2012, a Deam registrou 10.352 casos de agressão, na capital baiana. A coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), no estado, Daniele Costa, ressalta que o aparato do Estado deve ser fortalecido para que haja a completa implementação da Lei Maria da Penha.
“Precisamos de mais casas abrigo, delegacias, varas especializadas e centros de referência para a reinclusão social das mulheres vítimas de violência”, reforça Daniele Costa durante o trajeto. De acordo com ela, o movimento de mulheres cobra ainda políticas públicas que construam mecanismos de inserção no trabalho formal e a educação inclusiva. “Precisamos de uma educação não sexista, que valorize a participação de mulheres e homens na sociedade. Os valores sociais ainda são motivados por muito machismo”, analisa.
Em resposta, a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Lúcia Barbosa, aponta para o trabalho em rede como forma de fortalecer o combate à violência. “Esse é um pouco do meu discurso para dentro do governo. Hoje estive reunida com diversos desembargadores, mas ainda é uma conversa difícil dentro dos órgãos por conta do aumento de pessoal”. A autocrítica da secretária faz com que ela admita que o retorno “ainda é lento”. Na questão da emancipação econômica, a gestora explica que o governo do estado vem investindo em editais para inclusão produtiva das mulheres, financiando projetos de capacitação e a compra de equipamentos e insumos para produção.
Mulher e Sindicalismo
Na manhã desta sexta-feira (8 de Março), a CTB-BA também realizou, em conjunto com o Sindsaúde-BA, Assufba Sindicato e Sinpojud, o debate “A Mulher e o Sindicalismo”. O papel delas na sociedade e a violação de direitos foram tratados em uma mesa com diversas dirigentes sindicais. A coordenadora de Formação Sindical da CTB-BA e presidenta do Sindsaúde, Inalba Fontenelle, defendeu o enfrentamento das práticas discriminatórias dentro do movimento sindical.
“O debate proporcionou a reflexão de que, apesar dos avanços que temos em várias áreas, muitos sindicatos ainda refletem o que vemos na sociedade. A maior parte das direções e as presidências estão sob a administração dos homens. Algumas áreas, mesmo tendo como característica uma base com maioria de mulheres, na diretoria o poder de decisão ainda é exercido por homens”, avalia Inalba. Ela afirma que a superação desta realidade deve ser um compromisso dos sindicatos, que devem realizar cursos de formação e incentivar a participação das mulheres, cumprindo inclusive as cotas de 30% estabelecidas por diversas entidades.
Por Wilde Barreto (Foto: Manoel Porto e Américo Barros)