O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto alcançou mais uma conquista história: a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais aos profissionais da Saúde, sem redução de salários. O anúncio foi feito na terça-feira (05), pela prefeita Dárcy Vera (PSD). A medida vai atingir os servidores de nível médio, ocupantes dos cargos efetivos de atendente, auxiliar e técnico de enfermagem, atendente de consultório dentário, técnico de higiene dental e auxiliar de farmacêutico.
Wagner Rodrigues faz o anúncio da redução ao lado da prefeita Dárcy Vera
A conquista ocorreu através do acordo firmado entre o Sindicato dos Servidores Municipais e o governo na data-base de 2012. “Há muitos anos nós estávamos lutando por este benefício para os segmentos da área de Saúde e na data base do ano passado mostramos ao governo que seria importante a implantação da jornada de trabalho de 30 Horas. Em julho, a prefeita sancionou o decreto que regulamenta a nova jornada e agora fez o anúncio de que a aplicação será feita em apenas um ano. É uma grande vitória do sindicato e da categoria”, fala o diretor da Seccional da Saúde do Sindicato, Noedivaldo Bernardino.
A aplicação da jornada de trabalho de 30 horas será feita gradativamente. “É uma vitória extraordinária para a categoria. Nós pesquisamos e vários municípios que buscam a implantação da jornada de 30 Horas farão o processo de aplicação em três, cinco e até dez anos. Ribeirão larga na frente de todos e, em apenas um ano, aplicará as 30 horas para todos os servidores que fazem parte dessa conquista. Tenho certeza de que seremos modelo para o restante do país”, comenta o presidente do Sindicato dos Servidores, Wagner Rodrigues, secretário-geral da CTB-SP e dirigente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Primeiro de Maio
A aplicação das 30 Horas na Saúde terá início no dia 1º de maio, quando todos os servidores que fazem parte do processo começarão a trabalhar 36 horas semanais. A segunda parte da aplicação acontecerá em outubro, quando os trabalhadores terão uma jornada de 32 horas semanais. O processo de aplicação da nova jornada de trabalho será concluído no dia 1º de fevereiro de 2014, quando os trabalhadores beneficiados exercerão a jornada de 30 horas semanais.
“O prazo de um ano é necessário para que a prefeitura abra concurso público e contrate profissionais para suprir todas as necessidades. A aplicação da nova jornada de trabalho é um grande benefício para os servidores e para a população. O servidor terá mais qualidade de vida e poderá dedicar-se mais à sua família. A principal consequência da implantação das 30 Horas será um atendimento de melhor qualidade à população”, explica o coordenador da Seccional da Saúde do Sindicato, Célio Aparecido.
Saindo na frente
Enquanto milhares de trabalhadores no Brasil aguardam e lutam pela redução, em Ribeirão Preto o Sindicato saiu na frente e conquistou a aplicação da redução para 30 Horas Semanais sem redução de salários, aos servidores da Saúde. Não fosse a luta do Sindicato, os servidores teriam que aguardar a vontade dos deputados e senadores votarem o Projeto de Lei 2295/2000 que tramita há 12 anos no Congresso Nacional e não há sinal de que seja aprovado em breve.
Outro detalhe é que esse projeto de Lei que tramita em Brasília beneficia apenas três segmentos do setor de Saúde. Enquanto que em Ribeirão Preto a Lei Municipal se estende para mais categorias.
Por Fabiano Ribeiro
