O Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, representado pela advogada Maisa Aran, obteve uma vitória com a justiça reintegração do metalúrgico Juliano de Castilhos na empresa Valmova, antiga Sauer Danfoss.
O torneiro de centro de usinagem foi demitido no início de janeiro, não respeitando a estabilidade adquirida como membro da CIPA. O metalúrgico voltou ao trabalho na última quinta-feira, 31.
A advogada Maisa Aran salienta que o cipeiro tem dois anos de garantia no emprego, um deles de mandato.
“A proteção contra a despedida tem natureza constitucional. Além da questão individual, protege-se a coletividade dos trabalhadores, dada as atribuições da CIPA, voltada ao resguardo do coletivo. Em razão disso, a jurisprudência inadmite a dispensa arbitraria e, sem qualquer hesitação, determina o retorno ao trabalho.”
Fonte: Sindmetal Caxias
