Afastada a ameaça de ‘apagão’ ou racionamento neste início de 2013, é preciso ter presente que, se os problemas estruturais não forem atacados de imediato, a crise de fornecimento de energia elétrica permanecerá rondando o país na próxima década, a menos que, desgraçadamente, não nos reencontremos com o crescimento econômico.
Como explicar as reincidentes crises de fornecimento de energia elétrica (lembram-se os leitores dos apagões de 2000/2001 e da crise de 2008?), se o Brasil tem à sua disposição um dos mais ricos conjuntos de fontes energéticas do mundo, constituído pelas alternativas hidráulica, nuclear, petrolífera, eólica, solar e, até, do carvão, além do etanol e da biomassa?
Ocorre que o sistema brasileiro é fundado, essencialmente, na energia produzida pelas hidrelétricas (algo como 80% de toda a produção nacional) contando com a complementaridade das termoelétricas. A presença de fontes alternativas como a solar e a eólica (em crescimento) é ainda irrelevante e assim permanecerá por muitos anos, e a participação da fonte nuclear é irrisória, bloqueada por uma ignorância fanática.
De fato, hoje e ainda por muito tempo, dependemos e dependeremos da energia fornecida pelas hidrelétricas; dependemos, portanto, do regime das chuvas. A propósito, todos os nossos reservatórios estão presentemente operando próximos da linha de segurança, restando ao operador nacional a única alternativa disponível: acionar as termelétricas. Assim, em face da crise hídrica, estão operando todas as termelétricas, a um custo altíssimo, tanto financeiro quanto ambiental.
(Não há milagres: ao pressionarmos um interruptor, a luz só se acenderá se houver geração e transmissão de eletricidade…)
Mesmo a fonte hídrica, particularmente na Amazônia, já está ameaçada. Porque as hidrelétricas, para serem construídas, dependem do humor de ambientalistas articulados com o Ministério Público, sempre prontos a embargar os projetos de engenharia (o caro leitor terá acompanhado o noticiário acerca de Belo Monte?) que tirariam melhor proveito das quedas d’água que a natureza nos aquinhoou. Por isso, as novas hidrelétricas estão sendo projetadas para operar a fio d’água, sem reservatório. E o reservatório é o único meio de estocar combustível – água –, para que as hidrelétricas operem nos períodos de estiagem.
Para que um sistema hídrico se auto-regule, são necessários seis meses de acumulação na capacidade de armazenamento, de forma a compensar os efeitos da sazonalidade da precipitação pluviométrica, assim como a ocorrência de períodos mais longos de seca. No Brasil, essa capacidade já foi de dois anos. No entanto, devido ao forte crescimento do consumo de energia elétrica, o valor hoje está em torno de 5,8 meses. A previsão tende a agravar-se, se levarmos em conta que as novas usinas programadas para entrar em operação têm uma razão de acumulação/produção de apenas dois meses, em decorrência daquelas exigências ambientais que impõem rigorosos limites na área a ser alagada pelos respectivos reservatórios.
Eis por que a crise das hidrelétricas se transforma em crise de todo o sistema, e as termelétricas, de simplesmente complementares, transformaram-se em essenciais. Reconheça-se, porém, que elas nos estão salvando do racionamento, elas e o sistema nacional que interliga todas as redes.
O Brasil precisa construir um portfólio de fontes de energia, razoavelmente equilibrado, o qual, sem descartar a hidrelétrica, compreenda, principalmente, o crescimento da núcleoeletricidade e a redução do uso das fontes fósseis. Impõe-se, para tanto, preliminarmente, o resgate do planejamento do setor elétrico, deixado de lado por governantes seduzidos pelas “vantagens” do mercado.
Essa diversificação de fontes é exigida por um cotidiano pontuado por apagões ou ameaças de apagões, pelo aquecimento global, pela poluição dos combustíveis fósseis e a constante variação de seus preços no mercado internacional. Diversificação também imposta pelas crescentes dificuldades – na sua maioria artificiais e contrárias aos interesses nacionais –, que, sob os mais diversos pretextos, vêm sistematicamente atrasando o programa hidrelétrico brasileiro.
A mesma ignorância antipatriótica que obstaculiza a construção das hidrelétricas é responsável pelo atraso da alternativa nuclear, que independe do regime das chuvas e da importação de matéria-prima, pois possuímos uma das maiores reservas de urânio do mundo e dominamos as técnicas de sua extração e enriquecimento.
Por razões as mais diversas, tanto Angra I, projeto norte-americano da Westinghouse, quanto Angra II, projeto alemão da Kraftwekunion, tiveram, durante a construção, interrupções e retomadas, e só entraram em operação comercial em 1985 e 2001, respectivamente, ou seja, foram necessários 13 anos para construir Angra I e 25 anos para construir Angra II, quando o tempo médio mundial é de sete anos. Angra III está atrasada 35 anos, quando o programa original, de 1975, previa a construção de oito usinas!
Por óbvio, ninguém neste país está satisfeito com os índices recentes de nosso crescimento econômico. Mas é fácil concluir que não podemos pensar em retomada do crescimento, e muito menos planejá-lo, sem prévio aumento da oferta de eletricidade. Esse aumento, para operar-se em segurança, deverá, todavia, compreender o desenvolvimento de todas as fontes disponíveis. Por outro lado, o desarranjo dos sistemas de distribuição, fruto da criminosa privatização do setor, exige providências imediatas para assegurar investimentos em melhorias dos sistemas e na sua manutenção adequada, para impedir a ocorrência de apagões provocados por falhas operacionais.
O aumento da produção de todas as fontes, oferecendo segurança ao sistema em qualquer época do ano, de par com a melhoria da rede de distribuição, em síntese, o aumento da oferta de energia, aciona o crescimento econômico e o desenvolvimento social, os quais, por seu turno, aumentam a demanda por energia. Trata-se, porém, de um círculo virtuoso.
O extremo dessa equação se confunde com os limites das reservas das fontes energéticas, mesmo renováveis, inclusive as hidrelétricas, e as derivadas da biomassa, porque, até para países de dimensões continentais como o Brasil, há limites para a substituição da produção de alimentos (de que carecem nosso povo e a humanidade) por plantações de cana-de-açúcar, soja e oleaginosas em geral, destinadas à produção de combustível alternativo. O desafio de nossos dias – produzir energia em volume suficiente para atender a uma demanda que se eleva continuamente como preço do progresso – é relativamente maior em países como o nosso, que luta pela consolidação de seu parque industrial e pela retomada do crescimento econômico. No Brasil, esse crescimento deverá ser exponencialmente maior se levarmos em conta que nosso consumo per capita ainda pode ser considerado baixo, comparado, seja às médias mundiais, seja ao ritmo dos ‘emergentes’ mais dinâmicos, seja, principalmente, às necessidades de nossas populações.
Não é só a construção de um reservatório, ou de uma usina nuclear, que causa impacto ambiental. A maior poluição vem da pobreza: saneamento, lixo, dengue e cólera também são questões ambientais que só podem ser enfrentadas com desenvolvimento. E não há desenvolvimento sem geração de energia.
Roberto Amaral é cientista político e foi ministro da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula.