Este encontro dos povos latino-americanos, do Caribe e da Europa ocorre num período histórico da política internacional muito particular, marcado pela forte crise capitalista, por conflitos políticos, diplomáticos e pelas agressões imperialistas, que, em seu conjunto, produzem um período de transição na geopolítica internacional.
Como reação a esse novo quadro, o império estadunidense eleva as tensões no planeta, criando no mundo uma perspectiva instável, incerta e perigosa. Intervenções no Iraque, Afeganistão, Líbia, Síria, Palestina, Honduras, Paraguai e ameaças sobre o Irã e outros comprovam essa tendência.
O modo de produção capitalista, impulsionado pelo seu atual nível de financeirização, entrou em nova crise e tem provocado desestabilizações políticas, econômicas e sociais em todo o mundo, sobretudo nos EUA e na Europa.
Enquanto trilhões de dólares e euros saem saqueados dos Estados para preservar os interesses da banca financista, a classe trabalhadora, através de ajustes fiscais, sofre um grave retrocesso civilizacional laboral da história moderna, sobretudo na Europa.
Essa crise ainda sem desfechos previsíveis acelera uma nova divisão internacional do trabalho. O capital intensifica sua busca por novos mercados, sobretudo aqueles com maior desregulamentação trabalhista. Nosso continente é mais uma vez o alvo também em função dessa particularidade. Não à toa, a comunidade europeia se encontra com a CELAC tentando viabilizar seus “investimentos” e com exigências jurídicas antissoberanas.
Uma inédita e histórica condição política no continente
É dentro desse contexto contemporâneo que esse debate se desenvolve. Revela-se, portanto, que a nossa integração continental é uma necessidade histórica e estratégica.
Essa elaboração remete a mais de 200 anos, tendo como grande protagonista o libertário Simon Bolívar. Portanto, ela não é propriedade intelectual de quaisquer organizações contemporâneas. Precisamos compreender bem essa observação para que possamos efetivamente criar as condições para a unidade sindical classista no continente.
O que há de novo atualmente são as condições políticas que permitem sua maior efetivação. De uma forma inédita conquistamos experiências governamentais democráticas, progressistas e ate revolucionárias, que com suas particularidades e condições, vêm produzindo mudanças em favor de nossos povos.
CELAC x União Europeia
Compreendemos a CELAC como mais um esforço estratégico de nossos povos rumo a uma integração solidaria, complementar, democrática e que valorize o trabalho.
Ela surge como consequência de nossa luta contra a ALCA, e que, portanto, a classe trabalhadora não deve permitir que ela se transforme em mero espaço para acordos comerciais e econômicos. Para nós, da CTB, apesar da ideia integracionista estar consolidada, ainda não está enquanto atitude concreta. Há ainda diversidade e pluralidade a serem superadas.
Não devemos ter ilusões quanto aos interesses europeus nas negociações em curso. São assimetrias econômicas, financeiras e tecnológicas muito consideráveis, e que, portanto, não podemos admitir que sejam transferidos os efeitos da crise capitalista da Europa para a classe trabalhadora de nossa região. Não podemos admitir uma nova anexação por um novo centro.
Movimentos sociais e sindicais devem ter protagonismo
Quaisquer acordos devem ter como diretriz a valorização do trabalho e, para isso, é fundamental a participação direta do movimento sindical em todas as fases desses possíveis cenários.
Não menosprezemos a força dos interesses antagônicos que estão em disputa. Não devemos desarticular a agenda mobilizadora dos trabalhadoras e das trabalhadoras. Pelo contrário, devemos fortalecê-la com bandeiras que os unifiquem.
O histórico negativo de descumprimento de acordos, protocolos e convenções que protegeriam os trabalhadores por parte de vários governos não nos permite apostar apenas no “diálogo social” como uma estratégia central. Essa situação nos impõe permanente vigilância mobilizadora.
As premissas da CTB e da FSM
Nessa disputa política defendemos:
1. Esses possíveis acordos devem ter a participação popular e sindical;
2. A valorização do trabalho deve ser a principal diretriz: direitos, democracia e participação política;
3. Os Estados nacionais latino-americanos e caribenhos não devem abrir mão de seu poder sobre seus recursos naturais;
4. O fortalecimento da capacidade indutora de nossos Estados nacionais;
5. A não desnacionalização de nossas economias;
6. A revisão dos acordos já constituídos a fim de garantirmos compromissos sociais e laborais para a classe trabalhadora.
Portanto, este momento histórico que a nossa região conquistou deve continuar avançando. Não admitiremos anexações por nenhum império e/ou aliados.
Essa luta é um legado de Bolívar, de José Martí e, mais recentemente, do comandante Hugo Chávez.
Viva a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores!
Viva a integração latino-americana e caribenha!
Divanilton Pereira é membro da Direção Nacional da CTB. Texto originalmente exposto na Mesa Sindical do Encontro dos Povos, em Santiago, Chile, no dia 26/01/2013.