Os servidores públicos baianos, ao lado das mais de 20 entidades que compõe a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), participarão do tradicional cortejo da lavagem do Bonfim, na próxima quinta (17), em protesto contra a política de arrocho salarial do governo. Com irreverência e alegria, os servidores denunciam a Senhor do Bonfim que o governador é um pecador por tratar mal o funcionalismo público.
O governo do estado notificou a FETRAB por conta do documento protocolado pela entidade no dia 21/12/2012, contendo a pauta de reivindicações do conjunto do funcionalismo. Em resposta, o governo informou que a pauta segue os trâmites de apreciação nos diversos órgãos competentes, contudo não sinaliza convocação da Mesa Central do Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP).
No documento entregue consta o estudo do ICV/DIEESE que dá conta das perdas salariais da ordem de 33,54% para servidores auxiliares e de nível superior e de 64,77% para os técnicos no período de janeiro de 1994 até então. Enquanto a inflação apurada em 2012 foi de 5,84%, o salário mínimo em vigor é R$ 678,00, 9% a mais que o anterior. Portanto, há o temor do governo se utilizar do expediente de só repassar a inflação, sem levar em consideração o próprio incremento para valorização do SM, completando o vencimento básico da maioria dos trabalhadores, incorporando parte de gratificações para atender o valor do mínimo.
As receitas correntes do Estado, segundo relatório da SEFAZ, dão conta de lastro para atender as reivindicações de se estabelecer planos de recuperação de perdas com reestruturação dos planos de carreira e negociação da URV. Entretanto, os governistas impõem uma política salarial que estabelece um limite prudencial bem mais largo do que indica a Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo substancialmente a capacidade de investimento em pessoal.
Fonte: FETRAB
