A pauta geral de reivindicação do funcionalismo público estadual, protocolada na Governadoria ao fim de 2012, pede que o governo baiano retome o diálogo com os trabalhadores e suas entidades sindicais, cumprindo do que diz o Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP). O documento, assinado pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e CTB, faz críticas ao posicionamento do governo, que, segundo os dirigentes das categorias que compõe o conjunto do funcionalismo, desmontou a essência do sistema porque não convoca a mesa central de negociação e relega a pauta geral ao tratar em mesas setoriais e de forma insuficiente os anseios dos trabalhadores.
A Fetrab, com o apoio da CTB Bahia, cobra para 2013 a reestruturação dos planos de carreira; reajuste linear, que supere os índices inflacionários e recupere perdas econômicas, acumuladas desde 1995 até então; o pagamento do passivo da URV; reajuste real do auxílio alimentação; ampliação do atendimento do plano de saúde dos servidores, com sua interiorização; cumprimento da data base; convocação de concurso; nomeação dos concursados e a reintegração dos demitidos por motivos políticos sindicais.
De acordo com a presidente da Fetrab, Marinalva Nunes, o documento foi elaborado com base em calcúlos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e na Lei de Orçamento Anual. “Analisamos os reajustes propostos e a previsão de gasto com pessoal e entendemos que o governo está projetando aquém do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que demonstra o equívoco da política de arrocho praticada aos trabalhadores”, protestou a dirigente, lembrando que o governo tem batido recordes de arrecadação, mas se nega a dar reajuste real aos salários.
Para o presidente da CTB Bahia, Adilson Araújo, o ano de 2013 aponta na perspectiva da inquietação do funcionalismo, que clama por diálogo. “A preocupação é impulsionar uma discussão ampla que possa repercutir na sociedade para que o governo tenha um olhar mais criterioso com os trabalhadores. Destacamos que no setor privado mais de 97% das categorias obtiveram, além da inflação, ganhos reais de salário. Portanto, perante o funcionalismo ainda há uma lacuna a ser preenchida”, explicou Araújo.
O ano de 2012, na Bahia, foi marcado por tensão na relação governo trabalhadores, com protestos, paralisações e a deflagração de greves, como a dos policiais militares e dos professores. A estimativa é que 2013 seja outro ano de intensas mobilizações, que começam a ser projetadas. A primeira delas ocorrerá na tradicional Lavagem do Bonfim, onde os trabalhadores levarão às ruas o mote: “O governador continua pecador, não paga a URV do Servidor”.
Wilde Barreto – CTB-BA
