O movimento operário internacional desde a revolução industrial, levou sempre em consideração a definição do que pode ser denominado como bandeiras de lutas. Era a forma de motivar a participação de trabalhadores de todos os níveis nas lutas para conseguir alguns direitos trabalhistas.
Como no caso da jornada de trabalho, por sinal uma referência maior para a greve dos idos de maior de 1886, e que até hoje é referência universal para os trabalhadores de todas as categorias. De certa forma foi um ponto de partida para outras lutas, outras conquistas. E que não encontrou muitas facilidades, pois a classe patrona de todo o mundo sempre colocou obstáculos e dificuldades.
E as concessões que fizeram aconteceram diante das pressões, da organização e mobilização dos trabalhadores das mais diferentes categorias. Com o passar do tempo, no Brasil vieram as leis, e que foram acumuladas na denominada Consolidação das Leis do Trabalho, uma atitude tomada pelo então ditador Getúlio Vargas, quase no final do seu período de Governo, em 1943.
Mas levando em consideração a força e organização de cada categoria, muitas conquistas vieram a seguir. Uma delas, a chamada “data-base”, o momento em que se negocia um acordo coletivo, com a pauta de reivindicações aprovada pela categoria para pressionar os patrões. Dependendo do nível de organização, as conquistas são maiores ou menores. Mas em todos os casos, há sempre a preocupação com alguns pontos que podem ser destacadas como “bandeiras de luta”. E entre elas podem ser citadas as jornadas especiais em determinadas funções, o nível salarial, as férias em dobro, a participação nos lucros, o piso salarial .
E muitas mais. Bem, pelo menos era assim, mas de uns tempos a esta parte tem-se notado como que um esmorecimento, e as campanha salariais não tem tido a mesma ênfase,ficando limitadas ao trivial. Há exceções, mas fica faltando o entendimento de que a ampla mobilização é que faz a classe patronal, sempre organizada, sentar para negociar.
E por sua vez busca retirar direitos, levando em conta o momento econômico e a perspectiva dos resultados que pode obter. E sobretudo, a falta de organização sindical, cuja estrutura pouco mudou desde a formação criada ainda nos tempos de Vargas.E que ainda permanece E este é o desafio maior dos trabalhadores, cujas direções sindicais precisam buscar o entendimento no encaminhamento das lutas. Um exemplo muito presente pode ser citado na questão previdenciária. Quem está na ativa tem um sério problema, tendo em vista as regras estabelecidas com o denominado Fator Previdenciário.
É uma norma que prejudica e muito quem vai se aposentar, pois determina um tempo maior de contribuição para que a perda do valor a ser pago não seja muito grande.E está faltando a mobilização de massas para fazer a pressão necessária de modo a ser estabelecida juma forma menos prejudicial Por sua vez quem já está aposentado tem como problema os reajustes dos proventos a cada ano.
E não se vê a participação dos milhões de aposentados numa luta que poderia dar outro resultado, mas chega-se ao ponto de sequer definir o percentual como reivindicação básica. Estes são exemplos que podem embasar uma reflexão e debates sobre as formas de superar divergências entre as direções sindicais e elaboração de um plano de trabalho conjunto.
Em relação ao Fator Previdenciário, na busca da pressão para que seja elaborada uma proposta alternativa à situação atual. E em relação aos aposentados, no encaminhamento do que pode ser considerada uma “campanha salarial” em moldes diferentes. Estas duas questões servem de modelo para que o movimento operário busque definir as “bandeiras de luta”, que servirão de motivação para os encaminhamentos na busca de uma situação diferente para os milhões de trabalhadores da ativa e aposentados. E que vão colaborar para um ponto muito importante que é o fortalecimento das Entidades representativas.
Uriel Villas Boas – Secretario de . Previdência Social da Fitmetal – Coordenação do MAP.LP
