Não é de hoje que o professor de história e secretário de Finanças da CTB Rondônia, Joelson Chaves de Queiroz, denuncia a perseguição promovida pela Secretária de Educação do Estado, Isabel Luz.
A perseguição, que teve início após a disputa eleitoral para a diretoria da escola estadual de ensino fundamental Heloisa Bentes Ramos, localizada na região Norte de Porto Velho, desencadeou uma série de ações judiciais e até mandado de segurança garantindo a posse do professor Joelson de Queiroz, eleito democraticamente pelo voto da categoria.
Os problemas começaram quando à época de sua inscrição o professor Joelson foi informado de que não poderia participar pelo fato de não ter dois anos de trabalho na escola. Porém, um parecer da Comissão Regional Eleitoral, deferiu a candidatura do dirigente, que se consagrou vitorioso no pleito com 267 dos 470 votos válidos.
“No dia da votação, espalharam na escola que minha candidatura estava impugnada, rapidamente acionei a Seduc (Secretaria do Estado da Educação)e consegui provar que minha candidatura era legal. Depois de todos esses problemas, fui eleito democraticamente”, disse Joelson Chaves.
Mesmo com todo processo eleitoral tendo sido realizado de acordo com os parâmetros especificados na lei, a chapa perdedora entrou com uma ação no Ministério Público pedindo a anulação da eleição, a alegação era a mesma que já havia sido resolvida pela Comissão Regional Eleitoral na inscrição da candidatura de Joelson.
E após nove meses eleito por um processo democrático, Joelson Chaves foi exonerado da função de diretor pela SEDUC através do cumprimento de uma ordem do Ministério Público que pedia a anulação da eleição, acatando a alegação de que Joelson não tinha dois anos de função na escola.
“Esse problema já havia sido resolvido, não entendi o motivo do MP pedir a anulação da eleição. O MP não pode intervir em um processo democrático, os alunos perguntam sobre como está a minha situação, pois eles me elegeram e esperam que eu desempenhe as funções de um diretor”, desabafou Joelson Chaves.
Com a eleição anulada, Joelson foi destituído pela Secretária de Educação que reconduziu a ex-diretora da escola à chefia da instituição de ensino.
Na tentativa de reverter a situação, o professor entrou com um mandado de segurança, acatado pelo Desembargador Renato Mimessi que em sua decisão, afirmou que Joelson havia sido eleito de forma democrática e que sua candidatura havia sido devidamente registrada com o amparo legal do deferimento da Comissão Regional Eleitoral.
Com o mandado em mãos, o professor pôde assumir mais uma vez o posto de diretor da escola, mas, com um grande problema. No retorno, apenas Joel volta ao seu cargo conquistado na eleição, sua vice-diretora eleita, continua fora do cargo. O dirigente revela também que vive sob pressão da secretária de Educação, que demanda constantes fiscalizações na escola.
“Ela mandou todo tipo de comissão na escola na tentativa de me incriminar. É uma perseguição sem limites, como eles não conseguiram me tirar na justiça, tentam por outros meios, com uma ação administrativa. Ela está boicotando, não responde os ofícios. É uma situação difícil, que me impede de trabalhar em paz. É uma confusão”, desafaba o dirigente que revela que a pressão promovida pela secretária tem afetado o andamento da escola. “Além dessa questão psicológica, perdemos alguns cadastramentos, como por exemplo, o Programa de Desenvolvimento da Escola. A comunidade tem conhecimento dessa situação e nos apoia. Mas a pressão psicológica sobre nós, os funcionários e os estudantes é muito grande”, desabafou o professor.
Para o presidente da CTB- RO, Francisco Pantera, é inaceitável a situação vivida pelo secretário de finanças da entidade. “Ele foi eleito diretor de escola num processo democrático. Diante do exposto, a CTB-RO entrou com uma ação e ele pôde assumir o cargo. No entanto, e a atitude da secretária de Educação, Isabel Luz, tem sido inaceitável. Ela, que é uma gestora, não deveria se envolver nesse tipo de problema”, criticou Pantera que elogiou o sindicalista: “Joelson já foi diretor de várias escolas da capital. É um dirigente com uma trajetória em prol da categoria e em defesa da educação de qualidade”.
“Pedimos ajuda no sentido de que possamos trabalhar e sanar nossas dificuldades e promover uma Aprendizagem de Qualidade voltada para Formação do Cidadão consciente dos seus deveres e direitos. Assumimos uma escola em condições precárias em todos os sentidos, passamos quase o ano todo sem orientadora e assumimos essa função dentro de nossas possibilidades; e dessa forma doamos nossa vida na tentativa de minimizar os diversos problemas existentes na escola”, conclui o professor Joelson, que segue apoiado pelos sindicalistas no Estado.
Cinthia Ribas – Portal CTB
