A decisão do governo do estado, através da Secretaria de Saúde, de propor a concessão do Instituto Couto Maia (hospital especializado em doenças infectocontagiosas) para a gestão de Parceria Público Privada (PPP) vem sendo alvo de protesto dos trabalhadores em saúde da Bahia. Com a modalidade, uma nova unidade hospitalar, que deverá ser construída em breve, será administrada por uma empresa privada escolhida por meio de processo licitatório.
Para fortalecer a luta contra a PPP, o Sindsaúde debaterá o tema em reunião com os servidores da saúde nesta sexta-feira (30), no Hospital Dom Rodrigo de Menezes, em Cajazeiras, às 10h, e no Hospital Couto Maia, às 14h.
De acordo com a presidente do Sindisaúde Inalba Fontenelle, “a gestão por PPP é uma forma de privatização do SUS e contribui para a precarização das relações de trabalho”. A dirigente lembra que a proposta é uma burla ao concurso como única forma de ingresso dos trabalhadores aos serviços públicos da Saúde, ferindo a Constituição Federal.
Outra preocupação dos sindicatos diz respeito ao tratamento que será dado aos funcionários da Sesab, uma vez que a gestão por PPP não incluí a mão de obra de servidor público. Para o presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, a lógica que prevalecerá é a do lucro. “Não atende aos médicos, aos funcionários e gera instabilidade no serviço prestado à população. É uma medida determinante para precarizar ainda mais o SUS”, reclama ele.
Em nota de repúdio, divulgada esta semana, o Sindsaúde conclama os trabalhadores, as entidades representativas do setor saúde e a sociedade civil para uma ampla mobilização contra mais essa tentativa de favorecimento do setor privado em detrimento do setor público. A entidade afirma que “continuará denunciando e se contrapondo a todas as modalidades de transferência de gestão na saúde do estado, buscando sempre o fortalecimento do SUS”.
Seguindo os tramites do edital da Sesab, o projeto de concessão do Instituto Couto Maia foi apresentado pelo secretário, Jorge Solla, e a BM&FBOVESPA, durante sessão realizada na sede da Bovespa, em São Paulo, na manhã da segunda-feira (26). De acordo com a proposta, a empresa vencedora vai projetar, construir e manter o Instituto Couto Maia, que deve ser construído no bairro de Águas Claras, na capital baiana.
Fonte: Sindsaúde Bahia
