A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê como positiva a criação do Balcão do Trabalhador, no Japão. Trata-se de um espaço dentro do órgão oficial do Brasil no Japão, que terá dois técnicos especialistas nas legislações trabalhistas brasileira e japonesa, que prestarão serviços de orientações para os brasileiros no Japão, quanto às questões de cunho trabalhista, com orientações de oportunidades de emprego, cursos profissionalizantes e informações quanto ao procedimento de retorno ao Brasil. “O governo brasileiro, através do Ministério do Exterior, pode fazer muito mais pelos brasileiros que estão no Japão e que enfrentam fortes demandas. E o balcão do trabalhador ajudará nesse sentido”, comenta Francisco Freitas, diretor do Centro Brasileiro de Solidariedade aos povos e luta pela paz (Cebrapaz).
A ideia da implantação desse serviço foi encaminhada ao governo brasileiro por Francisco Freitas, sindicalista que morou e trabalhou durante 12 anos no Japão, e que dentro desse período atuou como vice-presidente do Sindicato dos metalúrgicos, maquinário e informática do Japão (JMIU) da província de Aichi e foi também presidente da Comissão dos trabalhadores estrangeiros.
E presidindo a comissão obteve diversas conquistas de direitos para os trabalhadores, com destaque para os direitos a férias remuneradas, assistência para gestantes e inclusão nos seguro social, que até então os trabalhadores estrangeiros não tinham.
Além disso, atuou incansavelmente contra a discriminação de estrangeiros. “Eu milito desde os anos 80 e levei para o Japão a experiência acumulada de lutas inclusão como dirigente sindical que adquiri no Brasil”, comenta Francisco.
No conjunto de vitórias obtidas para os trabalhadores brasileiros no Japão, destaca-se também o acordo na área da previdência social entre os governos brasileiro e japonês, proposta criada e encaminhada pelo dirigente. “Em 2005 quando o então presidente Lula esteve pela primeira vez no Japão, havia cerca de 210 mil trabalhadores brasileiros, que não tinham nenhum respaldo quando a previdência social. Ou seja, muitos desses trabalhadores quando resolvessem voltar ao Brasil, não teriam como se aposentar devido à falta de registro nacional na carteira. Então foi encaminhada a proposta para um acordo entre os dois países, para que quando o trabalhador resolver retornar para o Brasil o tempo de contribuição no Japão possa ser somado a carteira nacional, para o calculo da aposentadoria. Sendo assim, o governo brasileiro paga metade do valor da aposentadoria e o governo japonês paga o restante, de acordo com os cálculos de cada trabalhador”, explica o dirigente.
Se há vitórias a ser comemoradas, ainda há muitas demandas em aberto uma delas trata-se justamente da 4ª Conferencia de Brasileiros no Exterior, que acontece anualmente, no Brasil para debater a situação dos trabalhadores brasileiros em todo o mundo, porém a conferência desse ano ainda não foi realizada e não há nenhum posicionamento do Itamaraty. “Estamos cobrando o que temos que cobrar através da CTB, que sempre está a disposição dos trabalhadores e entende a necessidade de internacionalizar a força de trabalho e continuaremos pressionando o governo para que zele pelos trabalhadores em quaisquer lugar em que estejam”, finaliza Francisco Freitas.
Portal CTB
* Matéria atualizada em 30/11/12, às 12h55
