A estrutura sindical brasileira precisa mudar. E de forma radical. Como se sabe, as direções sindicais ao longo de tantos anos ainda estão submetidas às determinações do ditador Vargas, que em 1943 estabeleceu as normas de funcionamento do movimento sindical. Foi criada então a chamada estrutura confederativa, com os sindicatos na base, as federações estaduais e as confederações nacionais. E a manutenção tomaria como referência a contribuição sindical, cabendo a sindicalização apenas aos sindicatos.
As Federações e Confederações passaram a receber parte da contribuição, que corresponde a um dia de salário do trabalhador, descontada no mês de março. E posteriormente se criou a Contribuição Confederativa E desde então muito pouco se viu para ser destacado, a não ser a liberdade para criação das Centrais Sindicais, legalizadas a partir dos anos noventa. Mas um ponto fundamental ainda não mereceu a devida atenção de parte significativa do sindicalismo. De todas as categorias. É que nos termos legais suas direções poderão ser compostas com um mínimo de três diretores na Executiva, mais três nos Conselhos Fiscais e dois como representantes na Federação. E todos eles, com os respectivos suplentes.
De uns tempos para cá algumas Entidades aumentaram o número de diretores, levando a classe patronal a questionar o assunto juridicamente. É uma colocação muito genérica, pois cada categoria representada pelo sindicato tem alguma especificidade. E para tanto, deveria levar em conta as formas de representação, de modo a que o sindicato consiga ter formas adequadas de comunicação com seus representados. Com a falta desses detalhes criam-se muitas dificuldades para que se consigam mobilizações que são essenciais para o encaminhamento das lutas, que não se restringem às campanhas salariais.
Fazendo uma comparação, a classe patronal em função do tamanho da Empresa, tem encarregados, mestres, supervisores, gerentes, assessores, enfim, um mapa completo do seu quadro funcional. Além do mais determina regras de comportamento, levando a grande vantagem do contato direto com os empregados e se necessário, pressionando com punições e até com demissões.
Esta é, portanto, uma questão que exige muitos debates e reflexões, o que não tem acontecido como deveria. O sindicalismo precisa avaliar como proceder para que se consiga a representação adequada e aumente o poder de mobilização e, sobretudo, o fortalecimento das Entidades de todos os níveis. E para tanto, além da discussão com militantes sociais, é preciso também avaliar o envolvimento de outros segmentos, como os estudantes, por exemplo. Este é um tema muito pertinente para o momento que vivenciamos.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência da Fitmetal.
