Durante a manhã da última terça-feira (06) os profissionais da educação do município de Salvador, reunidos em assembléia no Ginásio dos Bancários (Ladeira dos Aflitos), aprovaram, por absoluta maioria da plenária, a rejeição do instrumento de avaliação Indice Guia, em concordância com o conteúdo de documento elaborado pela APLB-Sindicato, com a posição da categoria acerca do referido instrumento. O Índice Guia foi aprovado em abril de 2012, dentro do projeto do reajuste salarial da categoria.
Para a elaboração do documento com a posição da categoria acerca do Índice Guia, foi realizado um trabalho coletivo de análise do instrumento, fruto de discussões e estudos, promovidos e orientados pela APLB-Sindicato com representantes de escolas, gestores e unidades escolares.
No documento, os profissionais da educação do município de Salvador destacam que o mesmo não é um instrumento adequado para ser adotado nas unidades escolares do município e solicitam a revogação da letra F, Inciso II do Artigo 3º da Lei 8222/2012, publicado no DOM no dia 04 de abril de 2012, para que seja redefinido um novo modelo de avaliação.
A assembleia desta terça-feira, que contou com a participação de cerca de dois mil profissionais da rede municipal, também aprovou, por unanimidade, a proposta de calendário letivo para o ano de 2013. Os dois documentos serão entregues ao secretário João Carlos Bacelar.
O Fórum de Gestores já havia encaminhado documento ao Secretário da Educação João Carlos Bacelar, fundamentando as razões da inaplicabilidade do Índice Guia, no qual solicita a desconsideração do documento e pede um prazo real para a construção do documento coletivo de avaliação, o que foi feito pela APLB-Sindicato, com contribuições de toda a categoria.
O documento reitera as reivindicações da categoria para que a SECULT se comprometa em proporcionar as condições dignas para o funcionamento das escolas municipais.
Propostas:
Durante a assembleia, a categoria aprovou as seguintes propostas:
• Realizar um seminário para discutir o modelo de avaliação que a categoria quer;
• Reafirmar as propostas apresentadas no documento;
• Entregar o documento com a posição da categoria acerca do Índice Guia, com marcação de reunião para discussão do documento;
• Encaminhar ao Conselho Municipal de Educação o documento com a posição da categoria sobre o documento Guia;
• Manter a parceria com o Fórum de Gestores, principalmente sobre o Índice Guia;
• Encaminhar calendário letivo, cobrando da Secult que garanta as condições necessárias para o cumprimento do mesmo;
• Promover reunião de representantes de escolas antes de encerrar o ano letivo, específica para tratar sobre reajuste do Piso Salarial e receita do FUNDEB Salvador;
• Manter todos informados sobre a posição da SECULT acerca do Índice Guia.
Fonte: APLB-Sindicato
