O momento atual exige muita atenção do movimento sindical. Que envolve todos os seus segmentos De um lado está o pessoal ainda empregado, o chamado pessoal da ativa, que depois de completar um determinado tempo de serviço pode requerer a aposentadoria. E para os cálculos dos proventos vai ser usado o denominado Fator Previdenciário, que tem como objetivo maior obrigar o interessado há ficar mais tempo em atividade. Se não o fizer, terá um valor de aposentadoria reduzido. É a forma que os especialistas encontraram para diminuir, segundo alegam, os riscos de prejuízos ao sistema previdenciário.
As reclamações são muitas e é uma situação que tem motivado muitas reivindicações do sindicalismo. Mas que de certa forma, não teve a mobilização necessária para forçar a extinção. Agora está em discussão a pautação na Câmara dos Deputados de um projeto com essa finalidade, que tem merecido restrições dos organismos governamentais ligados à questão previdenciária. Mas há outra questão também ligada à Previdência e que atinge milhões de trabalhadores já aposentados. É a fixação do percentual de reajuste dos proventos, que vigora à partir de janeiro de cada ano. E que tem sofrido muitas reduções, com a utilização de critérios diferenciados para o aposentado que recebe até um salário-mínimo e para aqueles que percebem valores maiores. E estes são os grandes prejudicados.
As duas situações, ou seja, a questão do Fator Previdenciário e o reajuste da aposentadoria apresentam situações paradoxais. No caso do Fator, a mobilização é mais difícil, pois o futuro aposentado busca seu direito de forma individual. No caso do reajuste das aposentadorias, há toda uma coletividade atingida no mesmo momento. Os dois casos precisam da ação do movimento sindical de forma unitária. O que não tem sido muito fácil, pois embora sejam situações que atingem trabalhadores da ativa e aposentados de todas as categorias que são representados por sindicatos filiados ou não às Centrais Sindicais, ainda não se conseguiu montar um calendário que leve em consideração as ações unificadas em todas as Regiões.
Nas duas situações se faz necessária a busca da motivação e da mobilização nas bases, com a pressão levando em consideração a presença de parlamentares no seu colégio eleitoral, onde estão localizadas também as Entidades que representam os trabalhadores. É preciso também criar mecanismos de divulgação, com informações que sirvam para orientar os encaminhamentos que são fundamentais para que as reivindicações sejam levadas em consideração. No caso do Fator Previdenciário, que se busquem formas que sirvam para a sua extinção e se substituído, não venham a criar mais problemas para a classe trabalhadora. E no caso dos aposentados, que sejam adotados mecanismos que superem a rotina de ações pontuais e se promovam campanhas salariais a cada ano. A proposta está sendo formulada a partir de um Movimento de Aposentados e Pensionistas da Baixada Santista, o MASP.LP que pretende sua avaliação pelas direções das Centrais Sindicais. E a expectativa é favorável para que isto venha a acontecer.
Uriel Villas Boas – Secretário de Previdência Social da Fitmetal/CTB – Integrante da Secretária de Previdência Social da CTB-MASP-LP.
