A Previdência Social está mais uma vez em evidência. E pelo menos duas questões exigem muita reflexão e, sobretudo, uma ação imediata do movimento sindical. De um lado, o pessoal da ativa tem no Fator Previdenciário, um mecanismo de cálculo implantado no segundo mandato de FHC, uma forma de diminuir o valor a ser auferido quando da concessão da aposentadoria. E que em algumas oportunidades mereceu a manifestação de alguns parlamentares federais, sem que fosse atingido o objetivo maior, a sua extinção. Agora o assunto volta a ter destaque, tomando como base a possibilidade de ser pautado mais um projeto a ser votado na Câmara Federal.
Mas o caso tem duas situações, ou seja, a votação vai depender da influência que por certo o governo federal vai exercer. Afinal de contas a Previdência é controlada por organismos ligados ao Ministério da Previdência, que dita as regras em relação aos encaminhamentos a serem adotados. E entra governo e sai governo e pouco muda em favor dos trabalhadores.
E a segunda questão tem a ver com a possibilidade de ser adotada uma nova fórmula, identificada como fator 85×95. Ou seja, para aposentar com um valor maior, o interessado tem de comprovar que a soma de sua idade mais o tempo de contribuição atinge no mínimo o número 95. Uma situação delicada, pois no Brasil não existe a estabilidade no emprego e dificilmente um trabalhador da iniciativa privada vai atingir esse número tendo uma contribuição adequada no final de carreira. É que a tendência na iniciativa privada é trocar o empregado mais antigo por um mais novo, de idade menor e a custo mais baixo.
Nota-se, portanto, que o quadro é por demais complexo. E exige que seja feita uma discussão muito abrangente, levando em conta os aspectos jurídicos, econômicos e claro, políticos. É um desafio que precisa ser enfrentado, para que efetivamente o movimento operário não fique na dependência de avaliar propostas e projetos de especialistas dos governos. É preciso ter posições claras e definidas.
E a mesma situação envolve os aposentados, que há longos anos recebem reajustes que são fixados sem nenhuma discussão anterior. Esta situação deveria motivar a mobilização de milhões de aposentados espalhados por esse imenso Brasil. E as suas entidades sindicais deveriam discutir a implementação de Campanha Salarial anual que leve à mobilização necessária para se pressionar a negociação.
Como se pode perceber, as centrais sindicais e todas as Entidades representativas dos Aposentados, como no caso as Associações e Departamentos de cada categoria e mais a Cobap precisam superar divergências e discutir as alternativas e encaminhamentos necessários. E que isto leve em consideração um calendário de trabalho, a ampla divulgação e sobretudo, a motivação para que o aposentado participe de uma luta que atinge diretamente o seu interesse. Algumas tentativas estão sendo feitas, num processo por demais complicado, mas cujos resultados poderão ser muito positivos se prevalecer a sensibilidade de quem busca uma sociedade melhor. E o trabalhador da ativa junto com os aposentados podem encontrar os pontos de convergência necessários para que a luta tenha os resultados que todos almejam.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência Social da Fitmetal.
