A CTB Paraíba (CBT-PB) solicitou oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) para que apure a fundo a detenção arbitrária dos integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Cidadão da Paraíba (CEDHC-PB) por policiais do Presídio PB1, em João Pessoa, ocorrida no final do mês passado.
No mesmo documento, a Central pede o afastamento imediato da direção da unidade prisional até que todo o fato seja investigado e os culpados punidos. Os integrantes do CEDHC foram detidos quando apuravam denúncias de tortura contra apenados do PB1. Na oportunidade, o diretor do presídio, major-PM Sérgio Fonseca, alegava que os policiais teriam flagrado uma integrante do CEDHC entregando uma máquina fotográfica a um dos apenados.
“Os conselheiros foram impedidos de sair da unidade prisional. Isso é lamentável e muito grave. Nem nos países de exceção isso acontece dessa forma”, lamenta o sindicalista Geraldo Lima, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel), que também responde pela presidência da CBT-PB, já que o titular do cargo se licenciou para disputar as eleições de vereador no município de Patos, cidade do Alto Sertão paraibano.
Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).
A inspeção do CEDHC-PB aconteceu no final da tarde do último dia 28 de agosto. Um relatório foi feito apontando problemas no Presídio PB1, em Jacarapé. O documento conta com imagens registradas durante a visita dos conselheiros ao presídio, que causou confusão entre os agentes penitenciários.
O documento aponta problemas de estrutura dentro do PB1, higiene precária, além de revelar que os detentos dormem nus dentro das celas. O Conselho cedeu imagens para a imprensa mostrando as irregularidades.
Fonte: CTB-PB
