O noticiário da Imprensa sobre questões previdenciárias não são nada animadores. E exigem das Entidades representativas da classe trabalhadora um posicionamento que leve em consideração alguns pontos por demais importantes. E que precisam começar pela discussão de uma proposta técnica, o que não tem sido uma prática, desde que a Previdência foi criada nos idos dos anos quarenta do século passado.
O movimento sindical precisa procurar especialistas que se disponham a colaborar na avaliação de um Previdência que leve em conta alguns pontos, entre os quais, por certo, a garantia de rendimentos ao obreiro, depois que completou a sua vida laboral. É um tema por demais complexo, mas que precisa ser enfrentado. E vem a seguir as questões políticas, pois a negociação com organismos governamentais não são nada fáceis. As alegações de quem controla essa área, leva em consideração detalhes sobre a obtenção das verbas necessárias, oriundas das contribuições patronais, dos empregados e do governo. Esta situação tem colocado muitos obstáculos, que se convertem em mudanças, sempre em prejuizo dos trabalhadores, sejam eles da ativa ou aposentados.
O movimento sindical precisa enfrentar esta situação e quanto maior for o empenho e sobretudo, o embasamernto teórico, maores serão as possibilidades de atenuar os problemas que estão sendo questionados, tanto por parte dos aposentados como também de quem está completando o tempo necessário. Por sinal, vivenciamos as duas situações que poderiam motiva mais discussões. De um lado, o pessoal da ativa, com o problema criado pelo denominado Fator Previdenciário, que aumentou o tempo de contribuição para quem se aposentou à partir de 1999, quando a medida foi posta em prática, ainda no Governo de Fernando Henrique. E nos últimos anos, os reajustes anuais das aposentadorias tem dois critérios.
Quem percebe até um salário minimo, de certa forma se beneficia com o percentual aplicado no valor de seus proventos. Mas quem recebe acima desse valor, tem a cada ano uma sensível redução,.Muitos aposentados são levados a temer pelo que vão receber nos próximos anos. Os vários movimentos de aposentados estão começando a discutir propostas conjuntas, o que é muito importante. Entre elas, está a possibilidade concreta de realização de Campanha Salarial efetiva, o que nunca aconteceu com uma categoria que reúne quase 30 milhões de participantes. A ideia surgiu nas reuniões do MAP.LP-Movimento de Aposentados e Pensionistas do Litoral Paulista e está sendo debatida nas Plenárias com a presença das Centrais Sindicais.
É um passo importante, mas por certo, uma contribuição para o problema maior que é a elaboração de uma proposta sindical para a Previdência Social que atinja o interesse de todos os trabalhadores. Que vivem da superação de desafios e este, por certo, é um dos maiores. E não se pode perder muito tempo, quando mais rápido isto acontecer, maiores serão as possibilidades da efetiva mobilização e sobretudo, do fortalecimento das Entidades sindicais.
Uriel Villas Boas é secretário de Previdência da Fitmetal
