Ocorreu entre os dias 20 e 22 de agosto de 2012, em Brasília – DF, o Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. O Encontro contou com a participação de 8.000 trabalhadores de todas as regiões do Brasil. A iniciativa desse evento se deve a várias organizações sociais com destaque para as entidades dos trabalhadores do campo brasileiro como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
A iniciativa não é pioneira. Em novembro de 1961 foi convocado o 1º Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas Sobre o Caráter da Reforma Agrária. Naquela época o Brasil estava em ebulição política com o governo de João Goulart. A proposta do governo trabalhista de Goulart era a realização das reformas de base. A reforma agrária era uma das principais bandeiras do movimento popular à época.
Os dados do campo brasileiro quanto à questão agrária são preocupantes. Herdamos do passado colonial alta concentração de terras, trabalho escravo e monocultura. Essas características ainda perduram em pleno século 21. Ainda hoje encontramos presença marcante da grande propriedade ocupando 79% de área dos estabelecimentos agropecuários (FONTE: Censo Agropecuário 2006, IBGE). A escravidão foi abolida, porém, o trabalho com características semelhantes ao trabalho escravo ainda persiste no Brasil. Somente neste ano de 2012 foi aprovada a Lei que proíbe o trabalho escravo. E a monocultura, essa se alastrou enormemente. Agora com nova denominação – agronegócio – a antiga monocultura é disseminada e financiada pelo governo brasileiro.
Não só na produção de alimentos, na economia, encontra-se o problema do campo brasileiro. Contata-se a presença de 7,6 milhões de brasileiros extremamente pobres nas áreas rurais brasileiras. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, através do programa Brasil Sem Miséria contabilizou, no ano de 2011, 16,2 milhões de pessoas vivendo sob a extrema pobreza no Brasil. Esse número é o reflexo das condições fundiárias e da falta de políticas agrárias e agrícolas destinados aos brasileiros que vivem no campo.
Se a estrutura fundiária brasileira continua inalterada, estão em modificação as novas formas de contestar contra essa situação. Vítimas da imutabilidade fundiária do abandono por parte dos governos que não tem política específica para novos sujeitos políticos passam a se mobilizar e se organizar no campo brasileiro. São posseiros, comunidades indígenas, comunidades quilombolas entre tantos, que iniciam suas lutas nesse novo cenário brasileiro.
Novos sujeitos em uma nova conjuntura elaboraram um rol de propostas que expressam bem a diversidade da composição do campo brasileiro, assim como manifestam novas plataformas de lutas desse novo campesinato. O Encontro reafirma a centralidade da luta pela reforma agrária que coloque o país em um novo patamar de crescimento fundado na valorização da agricultura familiar, no desenvolvimento tecnológico, voltado para o engrandecimento do ser humano. Assim como identifica como fatores positivos a construção da unidade na luta e da construção de pautas comuns entre os diversos segmentos sociais do campo brasileiro, e a unidade entre o campo e a cidade na luta contra o capital.
Constata-se um novo patamar de mobilização dos trabalhadores e trabalhadores do campo brasileiro. E nessa luta a construção de um projeto de desenvolvimento que atenda as necessidades básicas e civilizatórias para 194 milhões de brasileiros e brasileiras tem que atender a pauta daqueles que vivem na produção de alimentos saudáveis para toda a população brasileira.
Carlos Rogério de Carvalho Nunes é secretário de Políticas Sociais, Esporte e Lazer da CTB.
