A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil participou da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), realizada entre os dias 8 e 12, em Brasília.
Através do trabalho realizado pela comissão nacional da CTB, dirigida por Joílson Carodoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, formado por Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura, Rogério Nunes, secretário de de Políticas Sociais, Sérgio de Miranda, secretário de Política Agrícola e Agrária, Raimunda Gomes (Doquinha), secretária da Mulher, além dos trabalhos realizados pelas assessoras Márcia Viotto e Ana Paula, a CTB foi uma grande protagonista durante a conferência defendo seus ideais e princípios.
Para fazer uma balanço de como foi esse grande momento vivido pela classe trabalhadora, o Portal CTB traz uma entrevista com Joílson Cardoso, que analisa os pontos positivos e as ressalvas durante a conferência, expondo aspectos cruciais que foram debatidos e as expectativas para os próximos passos rumo a construção de uma política nacional de trabalho decente.
Portal CTB: Qual o balanço que você faz sobre a I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (I CNETD)?
Joilson Cardoso: Nós conseguimos realizar o possível em cima de uma realidade muito adversa. Porque a conferência é um ambiente tripartite, envolvendo trabalhadores, empresários, governos e ainda houve 10% de sociedade civil, então nós temos que convir que é um ambiente muito complexo e inédito nas relações da governança do Brasil.
Na verdade a Conferência do Trabalho Decente no Brasil é inédita no mundo, sendo uma medida, uma fórmula defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Então nesse ambiente o que nós conquistamos foi a vitória possível. Nós podemos afirmar no balanço que a classe trabalhadora saiu vitoriosa da conferência. Lógico que poderíamos ter avançado mais.
Quais são os pontos positivos e negativos da I CNETD?
Nós saímos vitoriosos por quatro aspectos. Primeiro conseguimos aprovar algumas questões bastante relevantes e estratégicas para o Brasil, como por exemplo, a redução da jornada de trabalho de 44 a 40 horas semanais, sem redução de salários. Aprovamos também políticas afirmativas em prol da juventude, em defesa da mulher e para os trabalhadores e talhadoras rurais. E ainda aprovamos uma resolução contra o interdito proibitório, que é uma lei do código civil aplicada pelos empresários e pela justiça muitas vezes como praticas anti sindicais, contra a organização dos trabalhadores e trabalhadoras.
Nós também conseguimos consagrar na conferência uma política de erradicação do trabalho infantil e escravo, esses dois pontos são muito importantes para o Brasil, porque é uma chaga do passado que persiste no presente e nós temos que erradicar da vida brasileira. Então nesses aspectos a conferência foi positiva, entretanto nós poderíamos ter avançado muito mais em outras questões.
Um ponto importante que também deve ser ressaltado foi a unidade entre as centrais sindicais. Isso é um ponto a ser comemorado, já que há vários pontos de divergência entre as centrais, nos quesitos de organização de sindicatos e das relações de trabalho. Porém, esses pontos de divergências foram suprimidos e as centrais defenderam somente os pontos de consenso. É importante ressaltar também a postura do presidente da CTB, Wagner Gomes, que diante de assuntos polêmicos teve uma postura tranquila e firme em defesa, dos princípios da nossa Central e colocou os trabalhos e trabalhadoras nos centro das questões. Além de desempenhar um papel importantíssimo em defesa do desenvolvimento do Brasil também consolidando a unidade entre as centrais
O ponto negativo foi a perspectiva da conferência, sem alimentarmos ilusões, mas as perspectivas da conferência e o modelo defendido pela OIT se mostrou frágil e não prosperou, que era o modelo tripartite, isso foi uma derrota muito forte para os defensores desse modelo. Então nós os trabalhadores ficamos um pouco isolados tendo que negociar com o governo e combater os empresários ao mesmo tempo.
Outra questão negativa é que em alguns aspectos o governo recuou, por exemplo, a bancada governista recuou na questão que nós gostaríamos de consagra, da não terceirização da atividade fim. Esse ponto ficou em aberto, foi uma derrota que nós tivemos, apesar de termos aprovado a responsabilidade solidária das empresas no que diz respeito às questões trabalhistas na terceirização. Entretanto nos pautamos a questão de não terceirizar a atividade fim, ma não houve consenso e essa matéria não foi aprovada na conferência.
Quais as expectativas para que o ministério do trabalho elabore a proposta de política nacional de emprego e trabalho decente baseado no relatório final da conferência?
Primeiro nós temos que consertar o relatório, que ainda não foi concluído esse relatório tem uma assessoria produzida pela Universidade de Brasília (UNB). Então nós estamos aguardando esse relatório para podermos ver os pontos positivos e mensurar mais detalhadamente os pontos positivos e negativos. Mas achamos que a partir daí nós temos que construir uma agenda de trabalho decente que repercuta não só no governo federal, mas nos estados e principalmente nos municípios, porque é lá nos municípios que as políticas do trabalho decente devem ocorrer com seus grandes eixos. Diante disso nossas expectativas é consagrar os pontos positivos da conferência, consolidado no relatório, que está sendo feito e em seguida desenvolvermos com o governo federal, e porque não dizer também com os estados e municípios uma agenda no Brasil do trabalho decente com vista para construir um plano nacional de trabalho decente.
E nós da CTB faremos questão de defender essa posição da construção de meios e condições de um trabalho, porque de nada adianta no Brasil nós desenvolvermos o país e não distribuir renda, não realizar a justiça social. E isso começa com a questão do trabalho e do mundo do trabalho. No projeto de um desenvolvimento sustentável no Brasil nós temos que ter no centro dele a valorização do trabalho.
Quanto às propostas divergentes que ainda serão encaminhadas para os fóruns estaduais em 2013, qual a expectativa para que se chegue a um consenso?
Não só as propostas divergentes, que não foram consagradas, mas também aqueles conteúdos que por conta da obstrução realizada pela bancada dos empresários, muitos pontos deixaram de ser discutidos, debatidos e consagrados na conferência. Nós queremos que esses encontros regionais, que o governo central está anunciando, nós queremos pautar essas matérias que ficaram pendentes na conferência.
Portal CTB – Paula Farias
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