Imediatamente após o anúncio de que a Motorola Mobility, comprada pelo Google em agosto de 2011, irá demitir 4000 trabalhadores ao redor do mundo, ou seja, 20% de sua força de trabalho, e fechar quase 30% de seus escritórios, o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região (SindMetal) decidiu agir para se colocar a par da situação na planta de Jaguariúna e lutar para preservar o emprego dos trabalhadores da unidade.
No mesmo dia do anúncio feito pelo porta-voz do Google, na segunda-feira, 13, a direção do Sindicato se reuniu com representantes da empresa de Jaguariúna para discutir a situação dos trabalhadores da fábrica. A empresa, então, confirmou que a unidade também será afetada pelo corte e a partir deste mês iniciará a demissão de 220 empregados das áreas administrativa, de engenharia e supervisores das áreas de produção.
O Sindicato tentou de várias formas convencer a empresa a rever a decisão e preservar os empregos. Sugeriu, inclusive, a criação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) na unidade, no entanto, foi informado de que a ordem vinda dos Estados Unidos era clara e nada podiam fazer. Diante da inevitável dispensa coletiva dos 220 trabalhadores, o SindMetal passou então a negociar um “pacote de benefícios” para minimizar os prejuízos a eles. Após três dias de reuniões com a empresa chegou-se a um acordo com o objetivo de compensar a abrupta rescisão do contrato de trabalho.
O acordo coletivo estabelece aos funcionários efetivos da Motorola que forem dispensados sem justa causa entre os dias 15 de agosto e 14 de setembro um pacote especial de rescisão que se somará às verbas legais que o trabalhador tem a receber ao ser demitido. O plano inclui indenização correspondente a meio salário-base por cada ano completo de contrato de trabalho do empregado, com um teto de cinco salários nominais vigentes na data de sua demissão. Por exemplo: se o trabalhador foi contratado pela empresa em julho de 2008, ele terá direito a receber uma indenização de quatro parcelas de metade do seu último salário (uma por cada ano trabalhado), perfazendo um total de dois salários integrais.
Outro item conquistado é a extensão da cobertura do plano médico pelo período de quatro meses contados a partir da data da demissão. O convênio permanece válido para o titular do plano e seus dependentes diretos (cônjuge e filhos). Também será estendida pelo mesmo prazo a manutenção do programa interno “Harmonia”, que oferece orientação jurídica e assistência psicológica aos trabalhadores.
A empresa se comprometeu também a dar suporte aos ex-empregados na preparação para o processo de recolocação profissional, por meio de consultoria externa. Durante o processo de reestruturação vigente no acordo, a Motorola irá encaminhar semanalmente ao Sindicato a relação com os nomes dos empregados demitidos.
O presidente do SindMetal, José Francisco Salvino, o Buiú, lamenta o corte de tantos trabalhadores, que, segundo ele, acabam sendo a principal vítima das crises e reestruturações nas empresas, quando deveriam ser protegidos e valorizados. “É sempre uma situação difícil quando temos que negociar demissões. É injusto com o trabalhador que sempre paga o pato nos momentos de dificuldade e mudanças. Mesmo assim, buscamos fazer o máximo possível para minimizar os danos que as demissões vão causar em suas vidas e na de suas famílias”, ressalta Buiú.
Por Bruno Felisbino