Sem a participação da sociedade civil, tomou posse na última quarta-feira (08) o Conselho de Comunicação Social aprovado pelo Congresso Nacional.
A nova composição do colegiado, desativado desde 2004, inclui 13 titulares e 13 suplentes. Os nomes deveriam ser sugeridos por entidades representativas da sociedade civil à Mesa Diretora do Senado. Porém a definição dos membros do colegiado coube ao comando da mesa, hoje nas mãos do presidente do Senado José Sarney.
É de extrema importância o trabalho do Conselho de Comunicação Social que tem a missão de realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do país, sendo assim a escolha de seus membros deveria ter passado pela indicação dos movimentos sociais que lutam em prol da democratização da comunicação.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reúne várias entidades do movimento sindical e popular, e da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom), liderada pela deputada Luiza Erundina, expressaram seu repúdio perante a forma antidemocrática que imperou na escolha dos novos membros.
Em nota oficial o FNDC expressou a sua indignação quanto à nomeação antidemocrática e preconceituosa realizada pelo Congresso Nacional”. Para o Fórum, as indicações “foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação neste campo” e privilegiaram “setores conservadores (inclusive empresários do setor) e ligados às igrejas, com claro favorecimento a cidadãos com relações pessoais com o presidente do Congresso Nacional”, senador José Sarney.
Já a deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, contestou o processo de escolha dos conselheiros em discurso no Plenário da Câmara. De acordo com Erundina, a sociedade civil não estará representada pelos integrantes do Conselho de Comunicação Social:
“Fica comprovado o quanto o espaço de debate político nessa casa é pequeno. Apenas um grande expediente sorteado meses a fio, quando não, às vezes, anos a fio para se ser sorteado para ter um tempo maior de diálogo com essa casa e a sociedade através dos meios de comunicação de massa. E aqui fica novamente a denúncia; o repúdio à forma autoritária, nada democrática do Congresso Nacional; do Senado Federal na forma de encaminhar uma iniciativa que há muito deve, que é a eleição do novo Conselho de Comunicação Social e sua posse feita da forma mais clandestina possível, quando se trata de um espaço de representação da sociedade civil.”.
A deputada ainda afirmou que a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão irá se reunir nos próximos dias para chamar os membros nomeados pelo Senado: “Para a gente ouvir desses conselheiros o que eles têm a propor e o quanto eles se sentem representativos ou não de uma sociedade que não os indicou e que sequer foi ouvida a respeito dessas indicações.”
Com agências
