O Espírito Santo lidera o ranking nacional de violência contra mulheres. Neste contexto, a União de Negros da Igualdade (UNEGRO) – com o apoio do Fórum Estadual de Mulheres Negras, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), CEDH/ES Conselho Estadual de Direitos Humanos e a União Cachoeirense das Mulheres (UCM) – realizou na última segunda-feira (23) , no Centro Operário e de Proteção Mútua, em Cachoeiro de Itapemirim, o Seminário Violência Contra Mulher “As implicações e os desafios para implementação da Lei Maria da Penha”. Participaram do evento diversos representantes da sociedade civil e autoridades (locais e estaduais).
Segundo a secretária Nacional de Mulheres da Unegro e presidente da entidade estadual, Adriana Silva, 9,8% das mulheres capixabas (a cada grupo de 100 mil habitantes) morrem vitimadas pela violência doméstica. Ela denuncia que não há políticas públicas específicas para combater o problema.
“É um índice muito alto. É importante a denúncia, mas é importante também que haja uma proteção das vítimas, porque ela denuncia, mas o Estado não faz nada e essa mulher acaba morrendo, como casos que aconteceram aqui no sul do Estado”, frisa.
Para a presidente da UCM, Marlene Souza, a principal falha na Lei Maria da Penha é a não obrigatoriedade do município de fazer políticas públicas de proteção às mulheres. “O município pode fazer, mas não é obrigado a estabelecer parte do orçamento para fazer uma casa abrigo, por exemplo, uma referência de saúde para a mulher, para fazer o SOS Mulher. Precisamos ter uma sociedade civil organizada que cobre dos poderes públicos para que as políticas públicas sejam implantadas”.A gerente operacional do presídio feminino de Cachoeiro, Michele Medina, reconhece que a discussão deste tema é muito importante. “Hoje, são 168 detentas na unidade prisional, grande parte é vítima da violência física e moral e também precisa do auxilio de políticas públicas para, no momento em que elas saírem, terem o apoio necessário para viver dignamente na sociedade. No presídio, já realizamos projetos para trabalhar esta questão com elas”.
O governo do Estado, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, firmou em 2011 um pacto estadual para combater a violência, que, segundo subsecretária de Movimentos Sociais, Leonor Araújo, começou a ser efetivado agora. Ela orienta que a violência pode assumir diversas formas. “Violência não é só mulher que apanha, não é só mulher que mostra no seu físico o resultado de uma agressão que ela sofreu, o trabalho que a secretaria faz é creditar e qualificar as mulheres para que elas não se submetam à violência sofrida no dia a dia, este é um problema da sociedade como um todo”.
Até maio do próximo ano serão realizados outros seminários para discutir o tema. O próximo assunto é “Extermínio da juventude negra”. A data e o local devem ser divulgados em breve.
Fonte: Unegro ES
