O fator previdenciário, criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (**) foi um dos maiores crimes cometidos contra a classe trabalhadora nos últimos anos. É inadmissível que um trabalhador complete seus 35, 40 anos de atividade laboral e quando vai se aposentar receba apenas 60% do salário que estava ganhando. Nós achamos que essa é uma distorção muito grande e altamente prejudicial aos trabalhadores.
Em primeiro lugar, porque é uma injustiça para quem contribuiu durante todo o período para ter direito a uma aposentadoria decente. Em segundo lugar, porque como esse trabalhador vai receber um salário menor do que ganhava na ativa, ao se aposentar será obrigado a continuar a exercer sua atividade profissional por uma questão de sobrevivência.
Tão grave quanto tamanha distorção é que ela impede os jovens em condições de entrar no mercado de trabalho deixem de ocupar aquela vaga que estaria disponível. É um duplo prejuízo: o aposentado recebe menos do que deveria quando exercia sua atividade e, por ser obrigado a continuar a trabalhar, impede que essa vaga seja aberta para quem entra no mercado de trabalho.
Por essas razões, o Fator Previdenciário trouxe um grave prejuízo aos trabalhadores, particularmente os mais pobres, que são os primeiros que entram no mercado de trabalho, aos 16, 17 e 18 anos. Já o trabalhador da classe média alta, que vai cursar uma universidade ou pós-graduação, começa a trabalhar em torno dos 25 anos. Quando ele completa 35 anos de atividade, vai ganhar a aposentadoria integral.
A CTB é frontalmente contra o Fator Previdenciário e a nossa luta é pela sua extinção. Surgiram algumas propostas intermediárias que rechaçamos porque precisam ser melhoradas, pois da forma como estão sendo apresentadas, também não servem aos trabalhadores.
A CTB, juntamente com as centrais sindicais que têm se posicionado contra o Fator Previdenciário, vão impulsionar uma grande mobilização nacional no segundo semestre, no reinício das atividades do Congresso Nacional. Vamos promover debates com os deputados federais em todos os estados e, posteriormente, faremos uma forte pressão em Brasília, a fim de que o Congresso vote de uma vez por todas o fim do Fator Previdenciário.
O Governo Federal tem adotado uma postura muito ruim em relação a essa questão. Tem destinado recursos para incentivar a economia, implementado medidas para reduzir impostos das empresas, reduziu o custo da folha de pagamento. As medidas adotadas são positivas porque geram mais empregos, mantém a atividade econômica aquecida, o que dá uma condição mais favorável para a luta por melhores salários e condições de trabalho. Mas não tomou nenhuma medida concreta em benefício dos trabalhadores.
O Governo tem que ter uma posição mais firme em relação ao Fator Previdenciário, a fim de acabar com essa injustiça contra os trabalhadores. E a CTB vai se empenhar nessa luta para que, de fato, a gente consiga extirpar de uma vez por todas esse grande mal que foi colocado pelo governo FHC no final da década de 90. Essa vai ser a centralidade da luta da CTB no segundo semestre de 2012.
(**) O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, por intermédio da Lei Nº 9.876, durante a Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo FHC. Foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciário no momento de sua concessão de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício.
Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS
