Nos dias 12 e 13 de julho, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga a violência contra a mulher estará em Salvador para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.3402006). Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão visitará equipamentos de apoio às mulheres, o governador do Estado, Jaques Wagner, e realizará uma audiência pública no Espaço de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
A programação da CPMI na capital baiana tem início no dia 12, a partir das 14h30, com uma visita à Vara de Violência Contra a Mulher em Salvador. Já às 17h, acontece um encontro com representantes do movimento feminista e de mulheres, da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência de Salvador e Região Metropolitana, e parlamentares estaduais e municipais.
Na ocasião, acontecerá ainda a apresentação e discussão do Dossiê da Violência contra as Mulheres na Bahia. O encontro será realizado no Ceafro da UFBA (Universidade Federal da Bahia), localizado no Largo Dois de Julho, Centro.
Durante a manhã do dia 13, a comissão encontra o governador Jaques Wagner, momento em que as parlamentares apresentarão e cobrarão qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia. Em seguida, o grupo visita a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Brotas.
A Audiência Pública acontece às 14h, no auditório do Espaço de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, com a presença da comissão, integrantes dos movimentos das mulheres e parlamentares. Em paralelo a isso, acontecem oitivas sigilosas com mulheres vítimas de violência, em sala reservada, também no Espaço de Cultura. Está previsto ainda uma entrevista de imprensa, por volta das 12h, no local.
A senadora Lídice da Mata é a única parlamentar baiana titular da comissão. De acordo com a dirigente estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM), Daniele Costa, a iniciativa está acontecendo nos estados brasileiros para avaliar a real implementação da Lei Maria da Penha, que é um dos enfoques dos movimentos de mulheres.
“É importante discutir o funcionamento das casas de abrigo, dos equipamentos de proteção, a exemplo das delegacias e centros de atenção. A discussão com o poder público, sociedade civil, governo e o parlamento serve para buscarmos cada vez mais melhorias e iniciativas que combatam a violência contra a mulher no Brasil”, concluiu.
Por Ana Emília Ribeiro
