A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher estará em São Paulo nesta sexta-feira (29). A comissão realizará diligências em órgãos de atendimento à mulher e audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A audiência pública acontece às 14h, na sexta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Plenário Franco Montoro. Antes da audiência, às 13h30, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva.
Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). Todas elas estarão em São Paulo. Parlamentares do Estado também acompanharão as atividades da CPMI, entre elas a senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a deputada federal Janete Pietá (PT-SP). Marta, Keiko e Janete são membros da CPMI e responsáveis pela organização dos trabalhos no Estado de São Paulo.
Em seu plano de trabalho, a comissão prevê visitas aos dez Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país.
Audiência em São Paulo
A audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo vem sendo planejada há meses. Várias outras audiências públicas foram feitas no Estado, que foi divido em regiões. Serão ouvidas autoridades estaduais para discutir e cobrar soluções frente ao diagnóstico fruto de diligências realizadas pelos mandatos de Marta, Keiko e Janete na Capital, Guarulhos, Embu das Artes, Vale do Paraíba, Grande ABC e Campinas.
Todos os encontros geraram relatórios que serão encaminhados à CPMI. Os movimentos de mulheres e as entidades ligadas ao tema se reuniram e compilaram diversos documentos destinados a ajudar as investigações da Comissão.
Violência em números
São Paulo é o 26º Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 3,1 mortes por ano para cada grupo de 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3) e depois Paraná (6,3).
A cidade de São Paulo, dentre as capitais brasileiras, ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Destaque para o município de Embu-Guaçu (SP), que dentre os mais municípios brasileiros com população acima de 26 mil mulheres (cerca de 80 cidades, aproximadamente), ocupa a 26ª posição em mortes de mulheres, com taxa de 12,7 a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é de 4,4. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz.
PROGRAMAÇÃO EM SÃO PAULO
Dia: 27/6 (quinta-feira)
12h30 – Vara Especializada na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
(Rua Abraão Ribeiro, 313 – 1º andar – sala 518)
Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante
15h Primeira Delegacia de Defesa da Mulher
(Rua Dr. Bittencourt Rodrigues, 200 – Sé).
Dia: 28/6 (sexta-feira)
10h – Encontro com os movimentos sociais e de mulheres – ALESP
13h30 – Coletiva de imprensa – Assembleia Legislativa de São Paulo – ALESP
14h – Audiência Pública – Assembleia Legislativa de São Paulo, no Plenário Franco Montoro
