A CTB está participando da 101ª sessão da Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho, realizada em Genebra (Suíça). Divanilton Pereira, membro da Executiva Nacional da central, enviou um relato sobre o andamento dos debates. Confira abaixo:
Abertura
Desde o dia 30 de maio do ano corrente que está instalada a sessão da 101ª conferência da OIT em Genebra, Suíça. Quase 4 mil delegados dos 185 Estados membros estarão reunidos até o dia 15 de junho. A partir dos Estados, conforme prevê a constituição do órgão, foram estabelecidas as composições tripartites entre representantes dos governos, dos empregadores e dos trabalhadores, além de conselheiros técnicos indicados por essas representações.
A delegação brasileira, entre representantes do governo federal, empregadores e trabalhadores, além de consultores técnicos e convidados, está composta por 107 membros. A CTB está representada por Severino Almeida, Divanilton Pereira e Édson Areias.
Na solenidade de abertura, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, opinou: “Estamos num ponto de viragem onde a crise traz a oportunidade para mudar o curso. Eu vejo um papel crítico para a OIT em capturar as oportunidades que temos pela frente”. Estima a OIT que são necessários 50 milhões de empregos para voltar para a situação anterior à crise em 2008. Só na Inglaterra o desemprego juvenil superou a barreira de um milhão de pessoas.
A crise capitalista ou volatilidade econômica?
Apesar de a sessão estar sendo realizada em pleno centro do território europeu – novo epicentro da crise –, durante esses primeiros dias que se seguiram a esse discurso, a crise capitalista foi um tema abordado de uma forma insuficiente, com registros formais e superficiais. “Não podemos nos fingir de surdos e mudos aqui. A crise é estrutural, grave e contra, sobretudo, o trabalho”, sentenciou a delegada venezuelana Marcela Maspero, da Federação Sindical Mundial (FSM), que expressou a nossa opinião classista.
A pauta
A pauta da conferência está estruturada sob três pontos centrais: examinar a possibilidade de aprovar uma recomendação internacional que estabeleça o Piso de Proteção social; a crise do desemprego sobre os jovens; um plano de ação sobre os direitos e princípios fundamentais, além de uma incidental sobre as medidas contra o governo de Miamar. A partir desses temas foram constituídas as comissões que conduzem os debates e resoluções.
As comissões iniciam seus trabalhos
Instaladas desde o dia 30 de maio, as comissões desenvolvem seu funcionamento com os delegados previamente distribuídos entre os temas. A CTB acompanha a do Piso de Proteção Social e a das Normas e Direitos Fundamentais.
Seus trabalhos para análises, debates e resoluções continuam até o dia dez de junho, quando posteriormente serão submetidas à sessão da plenária final.
Eleito novo diretor-geral
Antes da instalação da conferência, no dia 28 de maio, ocorreu a eleição do diretor-geral da OIT. Com nove concorrentes, o inglês Guy Ryder foi eleito com 30 dos 56 votos dos membros do Conselho de Administração da organização. Será apenas o décimo dirigente ao longo de sua história. O novo diretor, que substitui o chileno Juan Somavia – o primeiro e único latino-americano a ocupar esse cargo até hoje – toma posse em outubro deste ano. Atualmente ele exerce a função de diretor executivo do departamento de normas e princípios fundamentais da OIT.
OIT é uma expressão de uma concepção de mundo
As narrativas, reflexões, metodologias e resoluções aqui prevalecentes podem – para algum classista desavisado – até a assustar, mas a correlação de forças em plano mundial exige tática acumulativa e não isolacionista. Em seu conjunto, a OIT é uma expressão do tripartismo, uma concepção política esgotada, mas ainda influente como meio de “enfrentamento” ao capital. Por isso, a reestruturação e a democratização da OIT devem ser bandeiras táticas dos classistas de todo o mundo. Mas isso é um assunto para um artigo em elaboração.