O auditório da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ficou lotado com a presença de aproximadamente 200 dirigentes sindicais, representantes de 85 Sindicatos e seis Federações de Trabalhadores de todo o Rio Grande do Sul. A razão que motivou tantas presenças foi o debate “Seminário Perspectivas para o Sindicalismo Brasileiro – Unicidade, Liberdade e Autonomia Sindical”.
Fizeram parte da mesa o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, o presidente da CGTB, Daniel Santos, o presidente da Nova Central, Valter Souza, a Secretária de Formação da CTB nacional, Celina Areas, o Secretário Geral da UGT, Norton Jubelli, o superintendente-substituto da SRTE, Luiz Felipe de Mello, a Secretária de Formação da CTB-RS, Eremi Melo, o vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo Santana, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RS, Ivan Sérgio Santos, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RS, desembargadora Maria Helena Mallmann e o senador Paulo Paim (PT).
Em sua saudação, o senador Paulo Paim destacou a importância da iniciativa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS). “Fiz questão de vir aqui porque a questão não é ser contra ou a favor do imposto sindical. No momento atual, em que nós somos minoria no Congresso Nacional, quando vimos o que a Câmara dos Deputados fez com o Código Florestal, com os direitos dos trabalhadores ameaçados, a ponto de ser dito que ‘acima do legislado vai estar o negociado’, dentro e fora do governo, quando a pauta prioritária deveria ser as 40 horas semanais e a garantia do emprego, o que se ouve é discutirem a desoneração da folha, termo que virou moda entre eles. Ora, desonerar a folha significa tirar o direito dos trabalhadores”, denunciou o senador gaúcho. “Quero que me provem que desonerar a folha vai sanar a divida da Previdência. Essa é uma conta que não fecha, até porque desde a Constituinte, mais da metade dos empresários brasileiros contribui com zero por cento. Mesmo assim, o superávit da Previdência é cerca de R$ 15 bilhões por ano. Então, em vez de desonerar a folha, porque não acabam com o fator previdenciário?”, desafiou.
Paulo Paim referendou a palestra do vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo Santana, que o antecedeu. “Nossa grande prioridade é lutar por um projeto nacional de desenvolvimento que tenha como centro a luta pela valorização do trabalho, com mais empregos e distribuição de renda. Esse processo pressupõe a existência de sindicatos fortes. Estamos priorizando uma campanha nacional em defesa da unicidade, da contribuição e da liberdade sindical. Essa nem deveria ser uma questão essencial para consumir a energia dos sindicalistas, mas diferentes segmentos e instituições colocaram esse tema na ordem do dia. Diante disso, a CTB achou oportuno explicitar as suas posições para um debate democrático no movimento sindical com os trabalhadores e toda a sociedade”, destacou Nivaldo Santana.
“Após a Constituição de 1988, a liberdade e a unicidade sindical tiveram avanços positivos. O ataque de algumas instituições e de certas correntes do movimento sindical a esses itens significa um grave retrocesso. A contribuição sindical, que é uma forma do trabalhador sustentar suas entidades de classe, passou a ser acusada como atrelamento do sindicato ao Estado. Na verdade, o que atrela é debilitar e fragilizar os sindicatos em sua sustentação financeira, e obrigá-los a depender de verbas do governo. Então, ter autonomia e liberdade financeira é um pressuposto da liberdade sindical”, analisou o vice- presidente da CTB. “Para fortalecer o movimento sindical é preciso ter como agenda: organização no local de trabalho, estabilidade do dirigente sindical em sua plenitude e garantir efetivamente o direito de greve. Essas são as questões importantes para aperfeiçoar o sindicalismo brasileiro. Existe um argumento que é um lobo vestido em pele de cordeiro e diz o seguinte: ‘Cada trabalhador, individualmente tem o direito de escolher o seu sindicato e se contribui com ele ou não’. Isso é uma pérola do liberalismo, onde você sobrepõe a liberdade individual à liberdade coletiva. Nós temos que enxergar o trabalhador não como indivíduo, mas como classe social”, completou Nivaldo.
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, destacou que todas as centrais sindicais foram convidadas para o seminário. “A unicidade sindical, a liberdade e a autonomia são questões vitais para o movimento sindical brasileiro. Contar com presenças significativas como a do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, de tantas lideranças estaduais reconhecidas por suas lutas, além do senador Paulo Paim, comprova a necessidade desse debate democrático, não só pelo momento que estamos vivendo hoje no país, mas acima de tudo, aprimoramos o debate com os setores que fazem parte da vida dos trabalhadores. O objetivo dessas instituições é construir o mundo do trabalho e o diálogo do movimento sindical para que, de fato, possam servir de forma melhor aos interesses dos trabalhadores e ao aperfeiçoamento dos debates em um momento tão conturbado que nós vivemos hoje no mundo das relações do trabalho.”
Como assinalou Nivaldo Santana: “Precisamos nos fortalecer porque quando a economia vai bem o último beneficiado é o trabalhador, quando a economia vai mal, o primeiro prejudicado é o trabalhador”.
Por Emanuel Mattos – CTB-RS
