Com a presença de autoridades gaúchas e de mais 12 estados da Federação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), coordenou as atividades do seminário nacional “A renegociação das dívidas dos Estados com a União”, no Plenário 20 de Setembro.
O presidente do Legislativo gaúcho destacou que a luta pela renegociação da dívida é nacional e suprapartidária, uma vez que os estados estão pagando à União mais do que conseguem investir nas demandas de suas populações. Para Postal, se na década de 1990 a forma como o empréstimo foi concedido aos estados foi vista como algo positivo, hoje a situação é diferente, pois a economia está estável e não são mais aceitáveis os indexadores aplicados à época da concessão. O deputado lembrou que eventos como o de hoje foram realizados, em março, em Minas Gerais, e, em abril, no Acre.
Em sem pronunciamento, o presidente do Colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas e presidente do Parlamento estadual mineiro, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), afirmou que o movimento pela renegociação da dívida é crescente e irreversível. “Os estados brasileiros estão com as finanças estranguladas. Precisamos vivenciar – de fato – uma federação”, defendeu. Ele informou que, no caso de Minas Gerais, o estado obteve R$ 12 bilhões com o empréstimo, já pagou R$ 20 bilhões e ainda restam para honrar R$ 58 bilhões. “A discussão deve ser feita de forma suprapartidária, responsável e, acima de tudo, patriótica”, disse.
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual do Acre, José Luís Tchê (PDT), lembrou que, em 2011, a entidade criou uma comissão para discutir o tema do pacto federativo e das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, na época da contratação, a dívida total era de R$ 93 bilhões. Em março deste ano, chegou a R$ 433 bilhões. A entidade trabalha com algumas sugestões de mudanças para evitar o crescimento de tal cifra. Entre elas, o alongamento do prazo para pagamento de 10 para 20 anos e a troca de alíquota para o IPCA. A Unale defende ainda que no máximo 9% da arrecadação estadual fique comprometida com a dívida.
Ao iniciar o primeiro painel, intitulado “A situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul”, o governador Tarso Genro fez uma saudação especial à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), na presença do presidente da Central, Guiomar Vidor, que segurava uma das duas únicas faixas de entidades sindicais em apoio ao evento. “Dívida Pública: Repactuar para investir”, estampava uma delas. Na outra, os dizeres: “Dívida Pública: Menos pagamento, mais investimento”.
“Não poderia deixar de saudar os sindicalistas da CTB que estão aqui presentes e, num exemplo de inovação do movimento sindical, não se empolgam tão somente com as bandeiras tão necessárias e tão importantes das demandas salariais, mas vem aqui depor e se solidarizar ao conjunto da sociedade, frustrada diante das finanças do nosso Estado. Parabéns à CTB pela presença importante nessa reunião”.
O segundo painel, “A necessária repactuação da dívida dos Estados com a União” foi apresentada pelo ex-governador Germano Rigotto (2003-2006). Nesse painel foi aberto espaço especial para manifestação de dois ex-governadores gaúchos presentes: Jair Soares (1983-1986) e Alceu Collares (1991-1994). O terceiro painelista foi o deputado federal Renato Molling (PP), coordenador da bancada federal gaúcha, que apresentou “Proposta atual de renegociação das dívidas dos Estados”. E o quarto painel: “O papel das Assembleias Legislativas nessa discussão” ficou por conta do presidente da Comissão Especial para analisar a Dívida do Rio Grande do Sul com a União, Giovani Feltes (PMDB).
Prestigiaram esse importante debate nacional o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o procurador-geral do Estado, Eduardo de Lima Veiga, o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, secretários de Estado, deputados federais e praticamente toda a bancada de deputados estaduais do RS, além de deputados dos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Pará, Amazonas, Acre, Paraná, Piauí, Paraíba e Santa Catarina.
Por Emanuel Mattos – CTB-RS
