A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maturéia, na Paraíba, Elizabete Barreto, afirmou que não fechou em nenhum momento a proposta de retirar as ações que tramitam na Comarca de Teixeira, para pagamento do rateio do Fundeb de 2011, ganho na justiça, da correção do piso da categoria de janeiro de 2009 a janeiro de 2012, conforme divulgado à imprensa.
A sindicalista discutiu apenas a proposta de aumento salarial, onde foi deliberada pela categoria, abrindo mão de janeiro a março, aceitando o aumento a partir do mês de abril, de comum acordo com os professores, mas em nenhum momento tergiversou em abrir mão de um direito da categoria.
Elizabete confirmou que em 2011 os professores não tiveram aumento salarial, apesar da iniciativa da entidade de procurar o gestor municipal para resolver a pendência e que esse ano, foi discutido o aumento que ficaria em torno de 37% mas levando em consideração os dois anos, a média ficaria em 18,5% inferior aos dois reajustes do FUNDEB de 2011 e 2012.
O sindicato entrou com 31 ações individuais na Comarca de Teixeira, onde foram concedidas todas as liminares e isso tem irritado o gestor municipal, pois a entidade nunca tinha entrado com ações na justiça.
Será realizada uma assembleia com toda a categoria para discutir os próximos encaminhamentos, pois o senhor Álvaro Dantas, irmão do prefeito, e o Procurador do Município, Manuel Vilar, já afirmaram que não concederá aumento para a categoria, caso os professores não retirem a ação.
A presidente lamentou essa posição atrasada, que caracteriza assédio moral a categoria, pois “o gestor não quer pagar e, além disso, ainda fica ameaçando os professores e a entidade sindical para que retire as ações”.
A prefeitura de Maturéia recebeu em 2011 o valor de R$ 2.956.094,71 apenas do Fundeb, com uma média de R$ 246.341,23 mensalmente. Já incluindo o FPM, o valor foi de R$ 7.492.094,04 com uma média de R$ 624.341,17 mensalmente.
No período de janeiro a 30 de abril de 2012, recebeu apenas de Fundeb o valor de R$ 1.317.476,48, com uma média mensal de R$ 263.495,30. Incluindo o FPM o valor recebido foi de R$ 3.172.292,44 com uma média mensal dos últimos 4 meses de R$ 634.458,89 tendo condições suficientes para conceder o aumento de acordo com a lei 11.738/2008 do piso nacional da categoria.
Caso o prefeito insista em não conceder o aumento para a categoria, mais uma vez a entidade será forçada a buscar a justiça para ver os direitos dos professores respeitados.
Fonte: CTB-PB
