Os servidores públicos federais realizam nesta quarta-feira, 25, um Dia Nacional de Luta, com paralisações em todo país. Os trabalhadores batalham contra o arrocho de seus rendimentos imposto pelo governo federal, que se nega a reajustar os salários da categoria em nome da austeridade fiscal.
A CTB apoia e participa da manifestação, através das suas lideranças no setor. Trata-se de uma luta justa e necessária. Já faz dois anos que os servidores não têm reajuste, vendo seus rendimentos serem corroídos pela inflação, que reduz o poder aquisitivo e o valor real salários.
O arrocho é inaceitável e a categoria reclama com razão a reposição inflacionária, para manter o valor real dos salários, reajuste dos benefícios e definição de data-base. Todavia, a negociação com o Ministério do Planejamento não avança. Esbarra na intransigência do governo, que insiste no congelamento dos salários e diz que não tem dinheiro para atender os servidores.
Conforme observam os líderes do movimento, o argumento não procede, pois o mesmo governo que diz não aos trabalhadores disponibilizou cerca de R$ 100 bilhões para o empresariado em renúncia fiscal e destinou quantia maior ao pagamento dos juros da dívida pública, ou seja, à remuneração do capital financeiro e rentistas.
O pano de fundo deste drama é a política econômica conservadora do Executivo. Os juros altos e o superávit fiscal primário são os obstáculos aparentemente intransponíveis às reivindicações dos sindicatos e movimentos sociais. A economia que o governo faz para pagar juros chegou a R$ 128,7 bilhões em 2011 e deve subir a cerca de R$ 140 bilhões neste ano.
Apesar de possuir uma dívida relativamente baixa como proporção do PIB (em torno de 50%), o Brasil é o vice-campeão mundial em gastos com juros, perdendo (e por pouco) apenas da arruinada Grécia, cujos débitos correspondem a mais de 160% do valor da produção. O serviço da dívida consome mais de 5% da produção brasileira. Já os EUA, cuja dívida governamental se eleva a mais de 90% do PIB, gasta 1,4% do que produz com juros. A taxa básica de juros (Selic), das mais altas do mundo em termos reais, faz a diferença.
Cedendo à pressão das forças conservadoras, o governo elevou a meta de superávit fiscal e cortou dezenas de bilhões em gastos públicos para realizá-la. Cortou na saúde, na educação, habitação, transporte e deixando de contemplar as demandas populares. O salário do funcionalismo também é sacrificado no altar desta política subordinada aos interesses da oligarquia financeira.
A política fiscal tem um custo alto para a economia e o desenvolvimento nacional na medida em que resulta em forte desaceleração da produção, comprometendo a criação de novos postos de trabalho e o combate ao desemprego. Este efeito transparece nas últimas estatísticas divulgadas pelo Dieese, que indicam o aumento do nível de desemprego para 10,8% em maio nas principais regiões metropolitanas do país. Tudo isto indica a necessidade de intensificar a luta das centrais sindicais por mudanças na política econômica.
A manifestação desta quarta tem um caráter de advertência e a categoria pode decretar greve por tempo indeterminado em maio se o governo persistir na intransigência. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público contam com total solidariedade e ativo apoio da CTB.
Wagner Gomes é presidente nacional da CTB.
