Conforme estabelecido pela Lei 11.121/2005, no dia 28 de abril é comemorado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Ciente da relevância do tema, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região realiza, no próximo dia 20 de abril (sexta-feira), das 9h às 18h, o 1º Simpósio de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
Marcelo de Ferraz Toledo, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, será o representante da CTB São Paulo no debate.
Na mesma oportunidade, haverá assinatura de convênio entre a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM), bem como a entrega do “Prêmio Conciliador” aos agraciados.
O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, localizado na av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP e a abertura, às 9h, contará com a presença das desembargadoras Silvia Regina Pondé Galvão Devonald e Lilian Lygia Ortega Mazzeu, gestoras do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes; e com a diretora da Ejud-2, desembargadora Lilian Gonçalves.
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (que teve início em 2011) é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os Ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União. O principal objetivo da campanha é reverter o cenário de crescimento do número de acidentes de trabalho presenciado no Brasil nos últimos anos.
Desde o início da campanha, o TRT-2 vem atuando como parceiro, conjugando esforços para contribuir com a preservação da dignidade do ambiente laboral e a implementação de uma política nacional permanente, direcionada à prevenção de acidentes de trabalho no Brasil, conforme os termos dispostos no programa.
Dessa forma, o TRT da 2ª Região convida toda a sociedade civil a participar do 1º Simpósio de Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. Clique aqui e inscreva-se.
Segue abaixo a programação completa:
9h – Abertura com a presença das gestoras do PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, Desembargadora Silvia Regina Pondé Galvão Devonald e Desembargadora Lilian Lygia Ortega Mazzeu; e da Diretora da EJUD, Desembargadora Lilian Gonçalves.
1º. PAINEL – 9h30min
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA NORMAS REGULAMENTADORAS RELATIVAS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
PALESTRA: ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO.
Dra. Irene Saad (Higienista, representante da FIESP; Membro Fundador e ex-presidente da ABHO)
PALESTRA: PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO EM ALTURA – NOVA NR: 35
Eng. Gianfranco Pampalon (Engenheiro de Segurança e auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego).
Mediador: Doutor José Damásio de Aquino (Assessor da Diretoria Técnica da Fundacentro, Professor da disciplina Administração Aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho, do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, do Programa de Educação Continuada, da Escola Politécnica-USP).
2º. PAINEL – 11h
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
PALESTRA: SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
Eng. Robson Rodrigues da Silva (Engenheiro Civil e Tecnologista Sênior da FUNDACENTRO/BA-PE);
PALESTRA: PREVENÇÃO DE ACIDENTES ELÉTRICOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM PERNAMBUCO E NA PARAÍBA.
Eng. Maurício José Viana (Chefe do Centro Regional de Pernambuco e coordenador dos serviços técnicos da FUNDACENTRO/PE);
Mediador: Eng. Jófilo Moreira Lima Júnior (Engenheiro do trabalho e diretor técnico da FUNDACENTRO).
Almoço das 12h30min às 13h30min.
14h – Entrega do Prêmio Conciliadores pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. Nelson Nazar, aos seguintes agraciados:
Dra. Maria de Fátima da Silva Petersen (Magistrada)
Sr. Adalberto Júnior Preto (conciliador)
Banco Santander (Brasil) SA (Empresa)
Dr. Alexandre de Almeida Cardoso (advogado)
3º. PAINEL – 14h15min
DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DO TRABALHO: ASPECTOS MÉDICOS E PREVIDENCIÁRIOS.
PALESTRA: ACIDENTES DO TRABALHO: ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS.
Dr. Mário Jorge (Médico e Professor da Faculdade de Medicina da USP).
PALESTRA: A ERGONOMIA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Dr. Alberto Felipe Gomez da Costa (Médico do Trabalho e Perito Judicial).
Mediador: Dr. Homero Batista Mateus da Silva (Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e Professor Doutor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP).
4º. PAINEL – 15h45min
PRÁTICAS BEM SUCEDIDAS EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Marcelo de Ferraz Toledo (Secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul).
Sérgio Nobre (Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC).
Dr. Domingos Sávio de Araújo (Gerente Administrativo/Financeiro da Odebrecht).
Dr. Antonio Pigat (Gerente de Sustentabilidade da Odebrecht).
5º. PAINEL – 17h
PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
Dra. Beatriz de Lima Pereira (Desembargadora do Trabalho).
Dra. Sandra Miguel Abou Assali Bertelli(Juíza do Trabalho).
A EJUD 2 (Escola Judicial da 2ª Região) fornecerá Certificado para todos os participantes do evento.
Serviço:
1º SIMPÓSIO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
Dia 20 de abril de 2012 (SEXTA-FEIRA),
Das 09h às 18h,
Auditório do FÓRUM RUY BARBOSA (1º. subsolo),
Avenida Marquês de São Vicente, n. 235, Barra Funda
