Em assembleia geral realizada na última quarta-feira (04), que reuniu mais de seis mil profissionais no centro da cidade, professores e professoras da rede municipal de ensino decidiram manter a greve iniciada na segunda-feira (02).
A deliberação pela continuidade da paralisação ocorreu após reunião entre o governo e as entidades representativas dos servidores da educação, na qual as propostas apresentadas pela administração municipal foram consideradas insatisfatórias, posto que não atendem reivindicações importantes para a categoria, como a antecipação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%), ampliação das tabelas de vencimentos, transformação do agente de apoio em agente escolar, redução do número de alunos por sala de aula ; melhoria urgente do atendimento médico hospitalar, entre outras.
Sem avanço
A pauta de reivindicações da categoria, entregue pelo SINPEEM ao governo em fevereiro, é ampla e abrange questões salariais, funcionais e educacionais, contemplando todos os segmentos da categoria. No entanto, em sua contraposta, a administração municipal apresentou apenas quatro itens e uma relação de itens que ainda estão em estudo técnico e de impacto econômico. Alguns destes itens constam, inclusive, dos Protocolos de Negociação de 2010 e de 2011, que não foram atendidos.
O governo garantiu a publicação, até o dia 09 de abril, de comunicado sobre a regulamentação da aposentadoria especial do magistério para os readaptados e a publicação, em dez dias, dos critérios para a solicitação do benefício.
O antecipação, em junho, da primeira parcela do PDE nos seguintes valores; R$ 1.200,00 para Jeif, J-30 e J-40; R$ 900,00 para a JBD; e R$ 600,00 para JB. Atendendo à solicitação do SINPEEM, o governo se comprometeu em discutir o fim dos descontos de licenças médias para tratamento da própria saúde e licenças por acidente de trabalho. O SINPEEM solicitou a publicação do Decreto ainda no primeiro semestre;
O governo disse que o Projeto de Lei do Executivo enviado à Câmara Municipal e publicado no DOC de 04 de abril dispõe sobre o calendário anual de atividades, garantindo o benefício a todos os profissionais de educação, em todas as modalidades de ensino. Disse também que existe a possibilidade de inclusão, na Portaria de organização das escolas, do direito de recesso em julho para os CEIs.
Greve e passeata
O governo afirmou que estão em estudo a criação de referências para o magistério, a ampliação do módulo das unidades educacionais, a transformação do agente de apoio em agente escolar que exercem função equivalente, a regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho, investimento na criação dos Centros de Formação nas Diretorias Regionais de Educação e investimento em cursos de capacitação para os profissionais da rede. Afirmou, ainda, que está concluindo análise técnica e jurídica sobre a possibilidade de pagamento do Abono Complementar aos comissionados.
Ao final da reunião, o governo condicionou suas propostas ao fim da greve. O presidente, Claudio Fonseca, que a decisão sobre a continuidade ou não da greve seria tomada em assembleia pela categoria.
Diante desta resposta da administração municipal, a categoria decidiu manter a greve e realizar nova assembleia geral e manifestação na próxima terça-feira (10), na Praça do Patriarca. De lá os servidores sairão em passeata até a Câmara Municipal para pressionar os vereadores a aprovarem o Projeto de Lei que garante férias coletivas em janeiro para a educação infantil e inclusão, em Lei, do recesso de julho para os CEIs.
Portal CTB com agências (Foto: Elisa Rodrigues)
