A CTB considera positivo o saldo da reunião entre representantes das seis maiores centrais sindicais e a presidenta Dilma Rousseff, ocorrida em Brasília na última quarta-feira, 15. Foram cerca de três horas de conversa. O controvertido processo de desindustrialização da economia nacional, associado à guerra cambial, acabou centralizando os debates.
A presidenta revelou preocupação com o tema. Disse que o governo está tomando as providências cabíveis para evitar a valorização excessiva do real e prometeu todo apoio à Emenda 72, que estabelece a uniformização da cobrança de ICMS em todos os Estados nas operações interestaduais com base em mercadorias provenientes do exterior a fim de coibir estímulos fiscais às importações.
Ela ressalvou que o problema não é simples e as medidas no sentido de solucioná-lo despertam contradições e conflitos entre diferentes setores e ramos da economia (agricultura, comércio e indústria, por exemplo, não comungam os mesmos interesses em relação ao comércio exterior), bem como em regiões e unidades da Federação. Por esta razão, entende que o remédio deve ser administrado em doses homeopáticas.
De acordo com a presidenta quem especular com o câmbio na esperança de lucrar com a valorização do real vai acabar perdendo dinheiro, pois o governo está atento e pretende tomar todas as medidas necessárias para manter o valor do real em nível que não comprometam ainda mais a competitividade da indústria brasileira. “Se for preciso”, assegurou, “eu edito uma Medida Provisória por dia para garantir que não tenha desvalorização”.
A audiência ajuda a oxigenar as relações entre o Palácio do Planalto e as centrais sindicais, que não mediram esforços em apoio a Dilma nas eleições presidenciais de 2010. Mas isto não significa o fim das divergências, que hoje se concentram principalmente na orientação macroeconômica conservadora. O governo não dá sinais de que pretende mudá-la.
É possível perceber os reflexos da desindustrialização no mercado de trabalho na redução de 1,2% do nível de emprego no setor de manufaturados registrado pelo IBGE desde agosto do ano passado. A principal causa do fenômeno é a valorização do real em relação ao dólar, estimulada pelo que a nossa presidenta chamou de tsunami monetário decorrente das políticas monetárias frouxas dos países ricos (EUA, Europa e Japão), traduzidas em taxas de juros baixíssimas, expansão do crédito e emissão trilionária de moedas. Isto redunda numa superoferta de dólares no mundo, especialmente nas chamadas economias emergentes.
Mas os efeitos do tsunami monetário, em nosso caso, são fortemente ampliados pela política econômica, a começar pelos juros altos, que atraem investimentos especulativos de diferentes modalidades, incluindo os que são classificados como investimentos diretos, supostamente produtivos. O governo tenta contornar o problema recorrendo a medidas como o aumento do IOF, cujo alcance têm se revelado limitado.
Além da taxa de juros, que é a maior do mundo, a política de câmbio flutuante, herança do neoliberalismo tucano que a equipe econômica parece considerar intocável, facilita a especulação e, a seu modo, também contribui para a valorização do real e a desindustrialização. A China e outros países se protegem melhor controlando o câmbio e a circulação de capitais estrangeiros.
A CTB não vai abrir mão da luta por mudanças na política econômica, que compreende ainda uma redução substancial do superávit primário e maior taxação e restrição das remessas de lucros ao exterior pelas multinacionais. Sem iniciativas nesta direção o Brasil não vai abrir caminho para um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na soberania, democracia e valorização do trabalho.
As centrais devem se reunir com a equipe econômica do governo provavelmente em abril para discutir algumas bandeiras específicas do movimento sindical, entre elas o fim do fator previdenciário, a Convenção 158 da OIT e a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
Wagner Gomes é presidente da CTB
