A CTB Bahia realiza na próxima quinta-feira (15), uma nova manifestação no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), do Shopping Iguatemi, em Salvador.
O protesto atende a um pedido dos trabalhadores do setor que encaminharam uma denúncia ao Ministério Público, na última sexta-feira (09), para que o órgão apure as circunstâncias da contratação da empresa Hope Serviços e Construções Ltda, que ganhou a última licitação e ficou responsável pela administração do SAC.
“Vamos realizar o ato por conta de irregularidades na contratação da empresa que passou a administrar o SAC. Estamos atentos a tudo que prejudique os trabalhadores e seja contra as leis trabalhistas. Verificamos que os digitadores estão em desvio de função para que a carga horária deles possa ser aumentada de seis para oito horas, sem incorporar as horas adicionais ao salário. Irregularidades que vem sendo cometidas, como corte de salários e expansão da jornada de trabalho impostas e sem qualquer explicação”, enfatizou Adilson Araújo, presidente da CTB-BA.
Para a CTB, as medidas adotadas acarretarão em maior incidência de doenças ocupacionais, afetando na produtividade, capacitação profissional, além do bem-estar no serviço público até então prestado pelo SAC.
“Pelos critérios adotados atualmente pelo governo, as alterações propostas arrocham os salários, impõem uma jornada de trabalho abusiva e deixam o funcionário sem alternativa. Sem falar que há muito tempo alguns funcionários não conseguem tirar férias por conta da troca frequente de empresas imposta pela terceirização. Isso tudo contribui para inviabilizar o SAC, exatamente no que a população mais precisa que é a prestação de serviços públicos de qualidade, oferecidos ao cidadão por pessoas capacitadas”, alerta Adilson Araújo, presidente da CTB-BA.
Terceirização
O SAC, criado pelo Governo do Estado em 1995, reúne num mesmo espaço físico, diversos órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, além de instituições privadas, com o objetivo de proporcionar aos cidadãos redução de tempo e economia na realização dos serviços.
Os funcionários do SAC trabalham a mais de 15 anos, sempre contratados como digitadores exercendo uma carga horária de 30h semanais. Há dois anos foram terceirizados por uma empresa chamada Obraserv na função de recepcionistas, o que dá margem a cumprir uma carga horária de 44h semanais. Vale ressaltar, que durante a existência do SAC já foram várias empresas que passaram pela Administração.
Portal CTB com informações do Tribuna da Bahia
