Dados divulgados nesta quinta, 8 de Março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revelam que as mulheres receberam, em média, o equivalente a 72,3% dos salários pagos aos homens em 2011, embora o nível de escolaridade feminino seja superior ao masculino.
Não se pode atribuir ao capitalismo a chaga da discriminação contra mulheres, negros ou mesmo jovens. A origem histórica do fenômeno é bem anterior à emergência do modo de produção capitalista, que se consolida no século 19 e adquire, ao longo do século 20, a dimensão global que possui hoje, antevista com genialidade por Marx e Engels já no Manifesto Comunista de 1848.
A opressão das mulheres, a desigualdade e mesmo a divisão social e sexual do trabalho ganham vida com o advento da propriedade privada no apagar das luzes do chamado comunismo primitivo, ao passo que a discriminação dos negros toma corpo principalmente no regime escravista moderno instituído nas Américas, envolvendo principalmente EUA e Brasil.
Exploração ampliada
Apesar da origem remota, não restam dúvidas de que o capital tira proveito com muita habilidade e poucos escrúpulos das discriminações desenvolvidas ao longo dos séculos na sociedade humana. O capitalismo lucra com a discriminação, usando-a de forma descarada para ampliar o grau de exploração da força de trabalho e, deste modo, maximizar os lucros.
A discriminação no trabalho (seja de mulheres, negros, jovens ou imigrantes, como ocorre na Europa e EUA) serve ao propósito de reduzir a participação relativa dos salários na renda e aumentar, concomitantemente, o quinhão apropriado pelos capitalistas, deteriorando aquilo que os economistas classificam de distribuição funcional da renda.
Luta de classes
A batalha pela igualdade salarial é parte da luta de classes entre capital e trabalho. Podemos perceber concretamente como os capitalistas e o capitalismo constituem sempre um obstáculo no caminho da conquista desta reivindicação observando com espírito crítico a reação dos empresários brasileiros ao projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam salários para mulheres que exercem a mesma função dos homens (PLC 130/2011), aprovado dia 3 de março pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH).
Conforme informações do Estadão, “empresários de todo o país reagiram contra a proposta”, sugerindo de forma ameaçadora que a medida “poderia resultar na redução de vagas”. O jornal acrescenta que a pressão surtiu o efeito desejado, pois “o governo recuou da ideia de sancionar o projeto de lei que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para a mesma atividade realizada por empregados homens. Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciaram a decisão de aprovar a proposta no plenário nesta quinta-feira, deixando tudo pronto para a presidente Dilma Rousseff sancioná-la na próxima terça-feira, no Senado, numa solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, dia 8 de março.”
Na quinta “o clima era outro”, pois “em vez de incluir a proposta na pauta de votações, Jucá assinou um requerimento encaminhando o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).”
Bandeira de toda classe trabalhadora
A discriminação salarial está também associada à divisão social do trabalho, pela qual o sistema acaba reservando às mulheres as atividades menos “nobres” e tradicionalmente de baixa remuneração. É o caso dos serviços domésticos, onde o predomínio da mão de obra feminina é quase absoluto (94,8%). No comércio, a presença das mulheres também é grande e crescente (42,6% em 2011). Em 2011, conforme o IBGE, as mulheres constituíam 53,7% da população brasileira com 10 anos ou mais, mas na população ocupada ainda eram minoria (45,4%).
A luta pela igualdade de gêneros não interessa apenas às mulheres e está naturalmente entrelaçada, na medida em que tem por objetivo o fim da discriminação no trabalho, às batalhas da classe trabalhadora pelo crescimento da participação dos salários no PIB, aumentos reais, condições decentes de trabalho e melhor distribuição da renda nacional, renda esta que resulta exclusivamente do trabalho, embora isto não seja levado em conta no processo de distribuição. A libertação das mulheres é bandeira de toda classe trabalhadora.
Umberto Martins é jornalista.
