O Conselho Estadual de Saúde empossou nesta terça-feira (14), em sua sala de reuniões, os novos membros que representarão todos os segmentos de interesse na área para os próximos dois anos.
Durante o evento também foram eleitos o presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, que irão compor a mesa diretora. Foram eleitos José de Ribamar Santos, para presidente, e o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, para vice-presidente. Para os cargos de secretários, foram eleitos José Marcos de Lima Araujo (CTB) e Silvana Macedo dos Santos (MOPS).
Com mandato para o biênio de 2012/2014, os novos conselheiros trabalharão pelo aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes e fixando normas para a elaboração, implantação e execução do Plano Estadual de Saúde.
Segundo Helio Franco, o Conselho de Saúde é uma conquista da sociedade, pois reúne representantes de setores importantes para discutir, acompanhar e auxiliar as políticas de saúde com base nos interesses da população. “Os membros do Conselho assumem um papel muito importante perante a população. Eles têm a função de formular, fiscalizar e deliberar sobre as ações de políticas de saúde pública no Estado”, explicou.
Serão 56 novos conselheiros representando 25 instituições e entidades que compõem o Conselho Estadual de Saúde, eleitas em uma plenária estadual com a participação dos delegados representantes dos usuários, trabalhadores de saúde, gestores e prestadores serviços.
No segmento gestor e prestador, terão representantes a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa); o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems); o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa); e a Associação de Hospitais e Casas de Saúde do Pará (Ahcsep).
Para o segmento usuários, os novos conselheiros representam a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores do Pará (CUT); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Força Sindical do Estado do Pará; Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri); União Brasileira de Mulheres (UBM); Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Grupo de Mulheres Prostitutas do Pará (Gempac); Movimento Popular de Saúde (Mops); e Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan).
Também representam os usuários o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas em Geral e Águas Minerais do Estado do Pará (Sitibegam); Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a União Paraense dos Estudantes (Upes).
Já para representar o trabalhador de saúde também terão conselheiros o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Pará (Sindsaúde); Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa); Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Senpa); e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS). Vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), tem caráter permanente com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas.
Por Edna Sidou (Fotos: José Pantoja)
