Nesta terça-feira (31), motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista fizeram uma paralisação em protesto aos abusos aplicados pela São Paulo Transportes (SPTrans) e pela Prefeitura de São Paulo, referente à cobrança feita aos funcionários de multas por falta de qualidade no serviço prestado. A decisão foi tomada em assembleia realizada na última segunda-feira (30).
De acordo com dados do Sindicato dos Condutores de São Paulo, a mobilização, realizada entre as 3h e 6h, reuniu cerca de 20 mil trabalhadores. Mais de oito mil coletivos, de 32 garagens, não foram para as ruas durante este período.
Desde 2009 a categoria tenta negociar com a Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) e com a SPTrans pela readequação das Portarias (111/2003; 097/2005 e 213/2007) que instituem as multas do Regulamento de Sanções e Multas (Resam).
De acordo com o diretor do Departamento de Comunicação do sindicato, Nailton Francisco de Souza, o ato é resultado de um protesto contra as multas, que são aplicadas pela Prefeitura de São Paulo às empresas de ônibus, e descontadas dos salários dos trabalhadores. Ele explica que o Resam versa sobre os padrões de qualidade, eficiência e segurança dos veículos e podem ser classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas. Porém, o sindicalista ressalta que os valores superam em quase três vezes as que constam no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“O Sindicato dos Motoristas de São Paulo não é contra a definição de qualidade, segurança e eficiência proposta pelos órgãos de fiscalização do estado. Mas, é justo e necessário reivindicar a revisão da Portaria que rege o Resam, pois os trabalhadores são os maiores prejudicados nesse processo”, alerta Nailton.
Segundo nota publicada pelo Sindicato dos Motoristas – SP, o presidente, Isao Hosogi (Jorginho), argumenta que os trabalhadores não aguentam mais ser penalizados duplamente por multas aplicadas através do Resam e do CTB. Ele acrescenta que a categoria há muito tempo luta para alterar o regulamento que define as sanções e multas do Resam.
“Se os representantes da SPTrans e da SMT, usarem do bom senso, facilmente resolveremos esta questão, o que nós queremos são pequenas alterações, por exemplo, excluir as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro”, frisou Isao Hosogi.
A reinvidnicação da categoria é que os motoristas sejam punidos apenas com multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e não com as sanções do Resam (Regulamento de Sanções e Multas). Segundo o sindicato, a Prefeitura aplica cerca de 400 multas diárias nas empresas de ônibus.
Nailton Francisco de Souza, diretor do Departamento de Comunicação, diz que não há um critério claro para a cobrança das multas, que podem ser duplicadas ao longo do dia sem chance de recurso para os funcionários.
Durante a manifestação, a categoria informou que na próxima segunda-feira (6), às 16h, será realizado assembleia para definir as próximas ações.
Com informações das agências e Sindicato dos Condutores
