A aprovação da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (LOUS), que propõe alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana, desencadeou uma série de protestos na cidade. No último dia 20 de janeiro, manifestantes tomaram a Praça Municipal de Salvador para exigir a revogação da Lei. O projeto teve a tramitação suspensa pela Justiça e mesmo assim foi aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito João Henrique, no fim do ano passado, sem que fossem feitos debates e audiências públicas para ouvir a população.
A nova lei libera o aumento do gabarito dos hotéis em até 50% em dez regiões da Orla, resultando no sombreamento das praias antes das 10h e após às 14h, além disso extingue o Parque do Vale Encantado, com 1 milhão de metros quadrados de Mata Atlântica na Avenida Paralela, para que a Construtora Suarez levante prédios de 45 metros de altura.
O Movimento ‘Desocupa a Prefeitura, João’ agendou um novo protesto para o dia 1º de fevereiro., que incluí uma grande passeata, que sairá do Campo Grande às 16h em direção à Praça Municipal e exigirá que as alterações sancionadas com a LOUS sejam revogadas.
De acordo com o coordenador de Comunicação da CTB/BA, Renato Jorge Pinto, “a aprovação da Louos, na calada da noite, sob a suspeita de que vereadores e o próprio prefeito estariam beneficiando grandes empreiteiras, é mais um motivo para a população sair da inércia e ir às ruas cobrar a revogação desta manobra nefasta”, destacou.
Renato Jorge lembra ainda que a cidade vive uma situação de total abandono e os trabalhadores são os mais prejudicados com a situação em que Salvador se encontra. “A cidade está sendo pensada e planejada apenas para uma parcela da população. O trabalhador que acorda pela manhã para ir ao trabalho enfrenta um trânsito caótico, ônibus lotado e nos finais de semana é privado de lazer, com os preços exorbitantes do transporte público e a inexistência de espaços de lazer nas comunidades, como praças, parques e centros culturais”.
A CTB, que tem como filiados os maiores sindicatos da área urbana, na Bahia, como professores, metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, da saúde, do judiciário, das universidade, médicos e outros, questiona a falta de uma política de qualificação para os trabalhadores soteropolitanos. “Faltam programas municipais de incentivo ao trabalhador, investimentos para atrair indústrias limpas e potencializar o turismo. Até as barracas de praia, responsáveis pelo sustento de milhares de famílias, na capital baiana, foram derrubadas há cerca de dois anos e continuam sem um projeto de requalificação. Quando o turista chega e vê a cidade suja e mal cuidada, desiste de voltar”, denuncia o coordenador de Comunicação da entidade.
Fonte: Blog do Renato Jorge
