Os metalúrgicos de Jaguariúna, em parceria com o Sindicato da categoria, tem empreendido uma verdadeira campanha com o objetivo de pressionar as empresas da região a negociar a Participação nos Lucros e Resultados (PRL) com os funcionários.
A Constituição de 1988 diz, em seu artigo 7º, que é direito dos trabalhadores participar dos lucros das empresas que lhes pagam o salário. Se depender do patronato brasileiro, entretanto, a redução da desigualdade social do país continuará a ser responsabilidade exclusiva do Estado.
Tramita no Congresso o projeto de lei do deputado Luiz Alberto (PT-BA) que torna obrigatório negociar o rateio dos lucros das empresas com trabalhadores, direito assegurado na Constituição e uma antiga demanda do movimento sindical brasileiro. No entanto, como quase tudo o que é de interesse da classe trabalhadora, o projeto enfrenta forte resistência dos representantes patronais, que rejeitam o diálogo compulsório e defendem retrocessos na precária legislação atual que protege os trabalhadores.
O projeto de lei 6.911, de 2006, estabelece que a empresa que se recusar a negociar com o sindicato a forma de partilha dos lucros ficará automaticamente obrigada a distribuir 15% dos ganhos aos empregados. Se topar negociar, terá de fornecer informações contábeis ao sindicato, aceitar que a entidade conduza a eleição da comissão de trabalhadores e pagar o mesmo valor de benefícios a todo o quadro de funcionários, independente do valor dos salários.
O empresariado rejeita todas as ideias, alegando que o projeto desestimula a negociação coletiva, aumenta o custo do trabalhador e causa insegurança jurídica, num momento em que o Brasil busca ampliar sua competitividade no mercado global.
Dirigentes sindicais rebatem dizendo que o sistema de remuneração variável é flexível, pois incentiva maior engajamento dos trabalhadores na gestão da empresa e auxilia na manutenção de baixos índices de rotatividade, além de aumentar as metas produtivas, pois contribui para se obter maior comprometimento por parte dos trabalhadores com os objetivos estratégicos da empresa, aproximando destes objetivos os objetivos individuais dessas pessoas.
Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Região (SindMetal) lamenta que a obrigatoriedade de negociar a PLR ainda não tenha se tornado lei, porém tem alcançado sucesso em negociar o benefício com boa parte das empresas de sua base de atuação, composta por mais de 250 empresas nas cidades de Jaguariúna, Pedreira, Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul. No ano passado foram centenas de acordos fechados individualmente com cada empresa, reforçando o bolso de milhares de trabalhadores.
“É um dinheiro muito importante para a vida do trabalhador e uma injeção de ânimo para ele produzir mais dentro da empresa. As empresas precisam entender que o trabalhador deseja crescer, consumir mais, dar uma condição melhor para sua família. Quem valoriza seu funcionário e o mantém motivado sempre alcança resultados melhores no final”, afirma o dirigente do SindMetal, Valdir Pereira Silva.
Ele explica que o Sindicato está reiniciando a campanha de PLR nas empresas da região, com a meta de estender o benefício a mais trabalhadores em fábricas que ainda não dividem seus lucros. Além disso, onde a PLR já é paga, o objetivo é melhorar as condições para favorecer o trabalhador, o que depende principalmente da capacidade de mobilização no local de trabalho. “O que determina o sucesso de um programa de participação nos lucros e resultados é o envolvimento dos empregados e sua capacidade de lutar e pressionar para alcançar esta conquista”, conclui.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna
