Em outras palavras, o governo deu um passo importante para reduzir o custo dos projetos industriais e de infra-estrutura, em algumas áreas.
Segundo informações do próprio governo, essa redução beneficiará projetos relacionados à instalação de usina de pelotização, concentrador de minérios, mineroduto, fábrica de motores, expansão do sistema ferroviário metropolitano, usina de biocombustíveis, fábrica de cabos metálicos, fábricas de componentes para veículos e alguns outros empreendimentos industriais.
Esses projetos somam mais de 4 bilhões de dólares, contribuindo para o adensamento das cadeias produtivas industriais relacionadas. Ainda de acordo com dados do governo, a Camex já vinha aplicando reduções nas alíquotas de vários bens de capitais, pelo sistema de ex-tarifários.
Em 2010, o valor dessas concessões teria sido de 4 bilhões de dólares, referentes a projetos que somavam 27 bilhões de dólares. Em 2011, as concessões teriam sido de 5 bilhões de dólares, para projetos somando 36 bilhões de dólares. Informação esdrúxula, a ser comprovada, é a de que as concessões do segundo semestre de 2011 teriam chegado a mais de 28 bilhões de dólares, referentes a investimentos globais de mais de 204 bilhões de dólares.
De qualquer modo, mesmo que tais números não correspondam totalmente à realidade, o fato importante é que o governo parece haver acordado para a necessidade de utilizar com mais eficiência esse mecanismo de importação dos bens de capital que são essenciais para adensar as cadeias produtivas industriais, principalmente em setores estratégicos, a exemplo de infra-estrutura, energia elétrica, informática, telecomunicações e biocombustíveis.
O Brasil não deve se propor o desafio de reinventar a roda. A importação de tecnologias já provadas pode contribuir de modo importante para estimular a industrialização mais acelerada do país, gerando mais empregos e maior riqueza interna. Além disso, pode incentivar a inovação tecnológica nos mais diferentes ramos industriais, a partir da adaptação das tecnologias externas às condições tropicais brasileiras (o que muitos chamam de tropicalização).
Esse pode ser um dos principais instrumentos para atrair investimentos externos diretos e, além disso, estimular o desenvolvimento dos setores industriais genuinamente nacionais e elevar sua competitividade frente aos produtos ofertados, tanto pela indústria internacional quanto pelas empresas estrangeiras sediadas no Brasil.
Por isso mesmo, seria conveniente que o governo definisse mais claramente os setores estratégicos nacionais que devem ser mais beneficiados por essas reduções.
Não basta falar em informática, telecomunicações, infra-estrutura ou outros setores. É necessário que a sociedade brasileira tenha noção clara que de que elos são fundamentais, em cada momento, para estruturar cadeias produtivas completas ou quase completas no país. O Brasil deve ou não fabricar desde locomotivas, turbinas e guindastes a chips? Isto é tanto mais urgente e necessário quanto mais longa parece ser a crise que afeta os Estados Unidos e a União Européia.
Em tais condições, a combinação de políticas de atração de capitais externos para setores estratégicos, estatais e privados, com políticas que facilitem a importação de bens de capitais, em especial altas e novas tecnologias, pode dar uma contribuição importante para que o Brasil mantenha um ritmo de crescimento econômico relativamente alto em 2012. O que, é lógico, também depende da redução das taxas de juros, de uma política cambial mais efetiva e do endurecimento à entrada de capitais de curto prazo.
Wladimir Pomar é escritor e analista político
