A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, iniciada na noite desta quinta-feira, dia 24, no Memorial da América Latina em São Paulo, marcou a construção de uma agenda estadual tripartite (com a participação de governo, empresários e trabalhadores) sobre emprego e trabalho decente. As propostas resultantes deste evento serão defendidas pelo Estado durante a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em maio do próximo ano.
“Agora neste grande evento tiraremos um extrato destas demandas e levaremos, juntamente com os delegados paulistas, para avaliação do Governo Federal durante a Conferência Nacional que será realizada no ano que vem”, afirmou o secretario estadual de Emprego de São Paulo, Davi Zaia.
A conferência estadual do Trabalho Decente em São Paulo se estendeu na sexta-feira, 25/11, e teve seus debates divididos em quatro grupos de discussão: promoção dos direitos no trabalho, geração de oportunidades de emprego, extensão da proteção social e fortalecimento do diálogo social.
O evento, realizado pela Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho (Sert), tem o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do governo federal e conta com a participação das secretarias estaduais da Saúde; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Justiça e Cidadania; e Meio Ambiente; da CTB, UGT, CGTB, CUT, Força Sindical e NCST, da Fiesp, Fecomercio, Fenaban, Fesesp, Faesp e Fetecesp.
No dia dos debates e aprovação das propostas dos 518 delegados o comando dos trabalhos contou com a participação tripartite, o representante dos empregadores, diretor da Fiesp, Ivo Rosset , do governo estadual o secretário estadual de Emprego e Relação do Trabalho, Davi Zaia, e dos trabalhadores, Xavier Lemos, dirigente da CTB e membro da comissão organizadora da conferência.
Xavier Lemos declarou que a unidade das centrais sindicais durante os debates propiciaram ações que foram acatadas durante as aprovações em plenário.
Sobre os resultados da conferência estadual paulista, Xavier se mostrou decepcionado ao dizer: “Por imposição da bancada patronal e por assimilação dessa imposição por parte dos representantes do governo estadual, a organização dos trabalhos deixou a desejar, pois os trabalhadores tinham a expectativa de que o encontro durasse três dias e só tivemos um período de debates e outro de votação em plenário”.
A inclusão de temas que não se enquadravam nas discussões foram os destaques negativos da conferência em São Paulo, por não ser o fórum destes temas.
“São Paulo poderia ter aproveitado mais a oportunidade desse evento, e não discutir temas que não competem à conferência. Acredito que São Paulo teria que colocar temas mais complexos em discussão e não abordar propostas não inerentes, como consolidação das leis trabalhistas, reforma sindical, desoneração da folha de pagamento como solução para empregabilidade. A conferência do Trabalho Decente não é o fórum para esses temas”, completou Xavier.
Por outro lado Xavier Lemos destacou a decisão da conferência: “O fato positivo foi institucionalização da comissão preparatória estadual, que será permanente, e poderemos então buscar novas discussões para aprimorar as condições de trabalho que foram atropeladas pelo pouco tempo da conferência”.
Onofre Gonçalves, presidente da CTB/SP, declarou durante a abertura oficial da I Conferência Estadual sobre Trabalho Decente, em São Paulo: “Vejo nesta conferência estadual a possibilidade através do diálogo social de novas conquistas para a classe trabalhadora”.
Celso Jardim – Portal CTB
