Desde o último dia 13 de junho, o portal da Central Única dos Trabalhadores ostenta um artigo – polêmico é bem verdade – assinado pelo seu presidente Arthur Henrique, eletricitário de origem e também meu colega sociólogo, cujo título possui uma afirmação de que essa central é “diferente de todas as outras centrais” (podem ler o artigo no endereço http://www.cut.org.br/destaques/20827/a-cut-e-diferente-das-outras-centrais). Gostaria de debater algumas questões referentes a dois temas que nos são extremamente caros, pelo menos a um sindicalista como eu, do campo da CTB.
Polêmicas centrais: financiamento Compulsório e Unicidade Sindical
Sou um entre milhares de sindicalistas que, no decorrer dos últimos trinta anos – desde a realização da 1ª Conclat em 1981 – mantém diferenças e mesmo divergências profundas com os companheiros que hoje atuam e militam no campo da Central “Única” dos Trabalhadores. Tais diferenças relacionam-se com os postulados basilares dessa Central, pelo seu, digamos assim, “DNA” sindical, que repousa sob duas premissas básicas: sempre foram contra quaisquer receitas compulsórias para financiar as entidades sindicais no país e contrário a que exista apenas um sindicato por categoria profissional em uma mesma categoria (respeitado a base de um município).
Dito de outra forma, a CUT, que tinha apenas cinco anos quando da promulgação da Constituição Federal de 1988 – cujos deputados que davam sustentação para a Central à época recusaram-se a assinar a mesma constituição – nunca aceitou e combate até hoje o artigo 8º dessa mesma Constituição que defende a unicidade sindical e as receitas compulsórias.
Diferente dessa opinião, sempre me coloquei no campo dos que defenderam, lutaram e propugnam até os dias atuais pela defesa intransigente desse artigo, como a CSC desde que atuamos nessa Central por 15 anos. Não só porque nesse artigo está a defesa do financiamento compulsório para nossa estrutura sindical, como mantém a unicidade sindical, mantém o sistema confederativo, mas fundamentalmente porque também mantém a autonomia e a independência das entidades sindicais do estado e dos governos.
As divergências com essa central sindical são antigas, mas também são de diversas outras naturezas. No entanto, não quero me deter sobre outros pontos. Tenho alguns artigos em que menciono pelo menos 12 grandes temas e pontos completamente divergentes com a CUT. Abordarei neste artigo aqui apenas e tão somente os dois pontos que o colega Arthur Henrique coloca como fundamentais para se apresentar como “diferente” de todas as outras centrais sindicais existentes.
Tudo se resume a uma questão de gosto. Pessoalmente, nunca daria um título dessa natureza, que a CUT é “diferente”, como quem diz, melhor que as outras. Mostra arrogância e prepotência. Um imenso desdém com as cinco outras centrais existentes no país e legalizadas como a CUT e que, somadas, representam dois terços do conjunto do sindicalismo brasileiro. Mas, foi a opção que Arthur fez.
Vamos aos pontos polêmicos.
As receitas sindicais compulsórias
Temos muitos estudos sobre receitas e financiamentos sindicais no país. A que indico é do meu amigo e sindicalista Jeferson Barbosa da Silva, intitulado O Custeio dos Sindicatos (Editora Ensaio; Cepros, SP, 2002). E é a partir de dados que o próprio companheiro levantou em extensa pesquisa realizada na Internet em diversas fontes que conseguimos apurar o valor total arrecadado pela contribuição sindical (CLT e artigo 8º da CF) em 2010. Os dados mais confiáveis são os do SIAFI. Apuramos que 20% da parte que vai para o Ministério do Trabalho e Emprego perfazem, por baixo R$ 248.486.570,36 e que projetados para o universo total significaria um valor, arredondado de R$ 1.242.430.000,00. Um valor nada desprezível de contribuição sindical.
Para os sindicatos de base, como se sabe, apenas 60% lhes é destinado pela nossa legislação. Isso significaria algo como R$ 745.458.000,00. Temos no Brasil, estimados 16 mil sindicatos, dos quais cerca de nove mil deles fizeram seu recadastramento no Arquivo Nacional de Entidades Sindicais do MTE. Para as federações existentes são destinados 15% do montante total, que daria R$ 186.364.000,00 e para as confederações nacionais possuidoras de código sindical iriam os restantes 5%, que daria R$ 62.121.000,00.
Foi o presidente Lula quem legalizou as centrais sindicais, uma antiga aspiração praticamente unânime do movimento sindical brasileiro (MSB). Isso ocorreu no dia 31 de março de 2008, através da Lei nº 11.648. O governo, de forma voluntária e desprendida, atendendo às reivindicações das próprias centrais sindicais existentes, destinou metade dos 20% que sempre foi para o Ministério do Trabalho, para o custeio das centrais sindicais. Estabeleceu para isso uma proporção direta do número de sindicatos que lhes são filiados combinados com o número de trabalhadores sindicalizados representados. Uma fórmula interessante e acordada entre todas as seis centrais sindicais existentes. Dessa forma, no limite, o “bolo” a ser repartido com as centrais seria de até R$ 124.243.000,00.
Dados de 16 de junho de 2011 já nos indicam a existência de 9.603 sindicatos devidamente registrados no Arquivo Nacional do Ministério do Trabalho. Desses, 6.564 são filiados a alguma central ou 68,35% do total. Temos, portanto, ainda 32% de entidades sindicais legalizadas que não se filiaram a nenhuma central sindical. Pelo critério de número de sindicatos filiados, a CUT é a 1ª com 2.064 sindicatos (31,44% ou menos que um terço do total), seguida em 2º lugar pela Força com 1.650 entidades (25,13%, um quarto do total), em terceiro vem a UGT, com 940 entidades (14,32%), depois em 4º a Nova Central com 878 entidades (13,37%), em 5º a CTB com 510 entidades (7,76%) e em 6º lugar, entre as centrais sindicais legalizadas vem a CGTB com 392 sindicatos (ou 5,97%). As restantes 130 entidades filiadas a alguma central (1,98% do total), são pulverizadas entre outras seis centrais que nunca conseguiram seu registro definitivo de acordo com a lei por não possuírem nenhuma expressão política nem sindical.
Pelo outro critério que serve para legalizar as centrais de acordo com a legislação de 2008, os percentuais do total de trabalhadores associados aos sindicatos, a ordem se altera com uma disputa embolada pelo terceiro lugar. Ainda assim, as duas primeiras, CUT e Força seguem disputando o 1º e 2º lugar. Portaria do ministro do Trabalho de maio de 2011 indica os seguintes resultados: a CUT em 1º lugar com 38,32% dos sindicalizados; a Força com 14,12%, seguido da UGT com 7,89%, CTB em 4º lugar com 7,77%, seguido em 5º pela Nova Central com 7,04% e em 6º a CGTB com 7,02% do total de sindicalizados no país. Isso perfaz 82,16% de todos os trabalhadores sindicalizados existentes no país, estão representados por essas seis centrais sindicais que se legalizaram. Portanto, os restantes – em torno de 18% – espalham-se por 3.039 sindicatos que optaram ainda em permanecerem independentes, sem filiação à central sindical alguma.
No entanto, politicamente, observamos que há uma clara disputa pela hegemonia no MSB estabelecida entre a CUT e a FS. A CTB, é reconhecida, no aspecto político, como a terceira força e que tem projetos de crescer, ampliar sua influência e disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro.
A questão do custeio das entidades sindicais é uma batalha antiga no Brasil. Em todos os países do mundo existe alguma forma de custeio compulsório dos sindicatos e das suas centrais sindicais. Não é nosso objeto de estudo esse custeio em outras centrais de outros países. Deteremo-nos na situação do chamado imposto sindical, cujo nome oficial é contribuição sindical. Ela existe desde a edição da CLT, em 1º de maio de 1943 (artigos 578 e 579 da CLT). Dizem os tributaristas que “imposto bom é imposto velho”. Ou seja, criar um novo imposto de financiamento é muito mais difícil de emplacar, de pegar na sociedade, do que consolidar um imposto existente há mais de 60 anos. Esse imposto corresponde a um único dia de trabalho descontados no mês de março (para os profissionais liberais ele é pago diretamente ao seu sindicato por guias sindicais e é feito no último dia útil de fevereiro).
De fato, ninguém gosta de pagar impostos. O próprio nome, “imposto”, já deixa claro que as pessoas não têm opção. Aliás, quem paga imposto mesmo no Brasil são os trabalhadores. Esses, ao contrário dos patrões, não podem dar-se ao luxo de serem sonegadores. Os impostos que pagamos, em especial o Imposto de Renda, são recolhidos na fonte, em nossos contracheques, e são debitados em nossas contas salariais, pois recebemos apenas valores líquidos em nossas contas-salários. Muitos empresários inclusive, descontam dos trabalhadores e sequer repassam esses recursos para o tesouro nacional.
Dizem os tributaristas que o país teria hoje 57 tipos de impostos de naturezas completamente diversas. É claro que nenhum cidadão paga todas essas 57 cobranças compulsórias. Alguns dizem que, no limite, pagamos até umas 27 modalidades. Ainda assim, um absurdo. No entanto, apenas um desses impostos, unzinho apenas, vai para sustentar a maior máquina sindical existente no mundo. E isso quem vem dizendo é ninguém menos que o próprio Lula, que apoia hoje a manutenção desse imposto ainda que tenha feito toda a sua carreira de sindicalista combatendo esse “famigerado imposto”, que “financiava pelegos”, como a CUT dizia na sua fundação em 1983. Eram os tais resquícios da era Vargas, que seria preciso desmontar (sic).
Pois bem, a Central cutista defende exatamente a extinção desse único imposto. Para a CUT, devem existir apenas os sindicatos chamados “mais combativos” (sic). Talvez os que possam inclusive receber verbas dos próprios patrões ou de entidades internacionais. Apenas um dado que precisa ser registrado. Um dos nossos colegas sociólogo muito famoso, o Prof. Leôncio Martins Rodrigues da Unicamp, sempre faz pesquisa de perfil dos delegados dos congressos cutistas. E, invariavelmente, inclui nos questionários a pergunta “você é a favor da extinção do imposto sindical?”. A CUT nem sempre divulga esses resultados, mas sabemos que em vários congressos, o percentual de respostas dos delegados cutistas é elevadíssimo contra a extinção. Afirmam que não conseguiriam sobreviver somente com as mensalidades sindicais ou a chamada taxa assistencial ou contribuição confederativa. Dados do IBGE de 2001, na única pesquisa feita sobre o sindicalismo brasileiro, também atesta que fechariam mais de 60% dos sindicatos no país por falta de receitas se acabasse a contribuição sindical.
De meu ponto de vista, não é o momento de fecharmos nada neste país, em especial entidades sindicais que defendem os trabalhadores. Temos sim é que democratizar essas entidades e garantir acesso livre e direito às oposições sindicais de disputar e vencer eleições limpas e democráticas. A CUT chegou a propor, por ocasião da famigerada reforma sindical de 2003, no Fórum Nacional do Trabalho, uma coisa esdrúxula que condicionava as receitas sindicais – que ela defendia compulsórias também – mas que só receberiam essas receitas os sindicatos considerados “combativos”.
Pagamos compulsoriamente IPTU para prefeitos que não são combativos. Pagamos ICMS e IPVA para governadores que são muitas vezes menos combativos ainda. Pagamos IPI, IRPF e ITR para o governo federal. Imaginem se essa proposta de receitas vinculadas com “combatividade” (sic) valessem para prefeituras, estados e para o governo federal? Fechariam todos no dia seguinte! Imaginemos que um prefeito eleito democraticamente pelos eleitores de sua cidade só pudesse usar os recursos do IPTU se fizesse uma gestão “combativa”? Quem julga quem é ou não combativo? Quem lhes cassaria as verbas e os recursos? Um verdadeiro absurdo essa proposta, felizmente enterrada na Câmara dos Deputados pelo MSB em 2004.
Por fim, outro dado que os tributaristas nos fornecem. Dizem eles que os cidadãos comuns, classe média em especial, trabalham 144 dias dos 365 só para pagar seus impostos. Não acho que isso seja tão preciso assim, mas vamos que seja mesmo verdade. Apenas um desses 144 longos dias, que ocorre em março, o nosso salário tem descontado um trinta avos (1/30) do salário bruto geral, que destina 60% para nosso sindicato majoritário e vai para sustentar a estrutura sindical que temos. Pois não é que exatamente esse único dia de contribuição para nossas entidades que a CUT quer nos tirar? Não posso estar de acordo com isso. Apenas os patrões defendem isso. Aliás, na reforma sindical de 2003/2004 os patrões propuseram a compulsoriedade do imposto para eles e “liberdade” de contribuição para os trabalhadores.
O presidente Lula legalizou as centrais sindicais há três anos, atendendo a antiga aspiração unânime do sindicalismo brasileiro. Não temos os números atualizados deste ano ainda, que não foram divulgados. Mas, em 2010, a CUT, pelo seu tamanho e representatividade recebeu 31,9 milhões dos 102 milhões distribuídos (31%). A Força recebeu 28,9 milhões, a UGT 17,3 milhões. As outras três centrais receberam em torno de 23,9 milhões. Outro dia Lula se reuniu com as centrais sindicais legalizadas e se irritou quando a CUT disse em alto e bom som: “olha, nós da CUT queremos o fim do imposto sindical! Não abrimos mão disso!” (sic). Os que assistiram a reunião nos dizem que Lula, irritado, teria dito: “Ora, é simples! Devolvam para o governo seus 30 milhões. Vocês não são obrigados a usar esses recursos!”. Verdade. Não são mesmo. O que não podem é defender uma concepção que prejudique mais de 80% do sindicalismo brasileiro.
A famigerada Convenção 87 da OIT
É bem verdade que algumas das convenções da Organização Internacional do Trabalho podem ser consideradas progressistas. Apenas algumas. A imensa maioria das coisas que emana desse órgão contraria os interesses dos trabalhadores. Até porque um terço de sua composição é formada pelos patrões. Outro terço é indicado pelos governos, na maioria conservadores, reacionários e capitalistas e o terceiro terço é indicado por centrais sindicais mundiais. São 15 os “representantes” dos trabalhadores. Desses, pelo menos 12 são indicadas por uma “central” sindical mundial chamada CIS – Confederação Internacional Sindical – resultado da fusão da antiga CIOSL – Confederação Internacional das Organizações Sindicais “Livres” (sic), de perfil social-democrata com a cristã CMT – Confederação Mundial do Trabalho. Essa CIS, “representa” 250 milhões de trabalhadores sindicalizados, das quais no Brasil as centrais CUT, FS e UGT são filiadas. Lembro que a outra existente é a Federação Sindical Mundial – FSM, integrada por centrais sindicais do campo revolucionário e socialista e que representaria em torno de cem milhões de sindicalizados.
A CIS sempre defendeu a ALCA, apoiou a ocupação do Iraque e do Afeganistão e apoia o bloqueio odioso que o império mantém contra a pequenina e combativa Cuba desde 1962. É uma central capitalista. Querem, quando muito, melhorar o sistema capitalista, em seu modelo de financeirização do capital. Não pretendem combatê-lo, muito menos destruí-lo.
A Convenção 87 foi aprovada pela OIT em 17 de junho de 1948, há 63 anos. Ela afirma que é perfeitamente legítimo e democrático a todos os trabalhadores o direito de se reunir em uma “assembleia” e fundar tantos quantos forem os sindicatos que queiram. Ora, isso fragmenta a representação das categorias profissionais. Os patrões fundariam os seus sindicatos de “trabalhadores”. Muitas empresas possuem times de futebol, de vôlei, financiam atletas, mantém clubes de campo, prestam assistência social. Porque não teriam seus “sindicatos”? Como resistir a isso, ainda mais com uma estrutura sindical antidemocrática como a nossa que conhecemos bem?.
Alguns poderiam dizer que a consciência dos trabalhadores não se enganaria e eles só se filiariam aos sindicatos mais “combativos”. Será mesmo? Aqui apresento mais um dado. O IBGE e o Ministério do Trabalho dizem que atualmente 18% dos trabalhadores do país, em média, são sócios de suas entidades sindicais representativas. Quando o presidente Lula tomou posse em 2003 esse percentual era de apenas 14%. Dito de outra forma, podemos dizer que apenas um em cada cinco trabalhadores com carteira assinada é associado ao seu respectivo sindicato.
Nunca fizemos uma pesquisa para saber os reais motivos pelos quais os trabalhadores se associam aos seus sindicatos – e isso daria uma bela pesquisa. Como sociólogo, minha hipótese, é que, pelo menos para uma parte desses trabalhadores acha importante ser sócio para ter uma entidade que lute pelos seus direitos, pelas suas reivindicações, que melhore sua vida. No entanto, devem existir outros motivos. Colônias de férias, assistências diversas, festas, descontos em lojas, planos de saúde e tantas outras coisas e serviços mais. Mas, vamos dar de bandeja que todos que se associem a um sindicato achem que a sua vida fica melhor sendo sócio de suas entidades representativas na luta contra os patrões. Anda assim, 80% de todos os outros trabalhadores com registro em carteira acham que suas vidas são melhores sem o sindicato! Esses são os tempos que vivemos.
Pois é exatamente nesse contexto que a CUT, pelo que se depreende do artigo de seu presidente, quer uma volta às “suas origens”, ou seja, vai voltar à carga pare defender o pluralismo sindical. Vai propor a pulverização ainda maior do sindicalismo brasileiro. Vai propor que uns poucos, ditos combativos, sobrevivam e que fechem a imensa maioria. Ouvimos dizer que até campanha em rádios, jornais e TVs eles farão. Pensamos diferente. Há outras prioridades a serem defendidas.
Como diz Chico Buarque, “eu que não creio peço a deus” que nunca tenhamos neste país o modelo japonês, país que adota a tão elogiada Convenção 87. Mesmo possuindo um quarto de nossa população, possui cinco vezes mais sindicatos! Hoje, seguramente, devem chegar próximo da marca dos cem mil sindicatos! Lá e em outros países que adotam esse fracassado modelo de pulverização sindical, temos sindicatos cristãos, sindicatos comunistas, sindicatos anarquistas, sindicatos capitalistas e tantos outros “istas” que não acabam mais. E os patrões agradecem. Não podemos aceitar essa divisão. O sindicato deve ser único e representar todos os trabalhadores, independentes de sua confissão religiosa, de suas ideologias partidárias. É bom sempre tomarmos cuidado com as “boas” propostas que os patrões e os impérios nos fazem. Eles têm seus interesses por trás desse canto da sereia.
Pessoalmente, lamento a decisão da CUT. Mas, lamento ainda mais a arrogância e prepotência dessa Central em se achar melhor que todas as outras, mais combativas e que só elas sabem melhor como ninguém, os reais interesses dos trabalhadores brasileiros.
Lamento que a CUT se afaste das ações unitárias do Fórum das Centrais. Num momento histórico ainda adverso para os trabalhadores. Num momento de extrema força do capitalismo financeiro, dos rentistas. Tirar receitas dos sindicatos e pulverizá-los neste momento histórico é cometer o mais grave erro de nossa recente história sindical. Tenho convicção de que tais propostas não triunfarão e a CUT acabará por isolar-se do conjunto das entidades sindicais se insistir nesse equívoco.
Lejeune Mirhan é Sociólogo, Professor, Escritor e Arabista. Foi vice-presidente da CNPL (2002-2005), presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil (1996-2002) e presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (2007-2010). Foi secretário-executivo do FST (2003-2005). Tem cinco livros publicados, colabora para diversos sites e portais e com a revista Sociologia da Editora Escala. E-mail: [email protected]
