Mais de 400 professores participaram na manhã de hoje do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), o terceiro dos sete encontros previstos para levar a todas as regiões do Ceará o debate sobre o projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes e metas da educação brasileira para os próximos 10 anos.
Realizado no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, o seminário contou com a presença do deputado federal Chico Lopes , membro da Comissão Nacional do PNE, da secretária de Educação da Prefeitura de Juazeiro do Norte, Sônia Luz, do deputado estadual Lula Morais e de professores e gestores educacionais representantes dos municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barbalha, Crato, Jardim, Mauriti, Tarrafas, Caucaia e Iguatu.
O deputado federal Chico Lopes destacou a importância da participação da sociedade no debate sobre o projeto de Lei do novo PNE. “Esse projeto já conta com quase três mil emendas, um número recorde na história da Câmara Federal, superando até mesmo a Constituição de 1988. Isso indica que a participação social no debate está acontecendo. E para garantir e ampliar essa participação é que estamos promovendo os seminários nos municípios cearenses”, afirma Lopes, destacando a parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Chico Lopes conclamou professores e gestores a defender a aprovação, no PNE, da garantia de investimento em educação equivalente a 10% do Produto Interno Bruno (PIB) nacional, além do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extra-sala, conquista alcançada através de emenda de Lopes à lei do piso salarial nacional do magistério. As propostas receberam apoio expressivo dos participantes do seminário, como os integrantes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, que contaram com cinco emendas apresentadas por Lopes ao projeto de Lei do PNE.
Antes de Juazeiro do Norte, foram realizados seminários do PNE em Fortaleza e Sobral. Crateús, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Quixadá receberão os próximos seminários. Os seminários – aos quais se incorpora o movimento “PNE pra Valer”, que congrega entidades educacionais cearenses reunidas em prol de mudanças no novo Plano Nacional de Educação – têm como objetivo divulgar o tema e colher sugestões para a elaboração de emendas a serem apresentadas pelos deputados federais cearenses ao projeto atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
