A partir desse mês, os professores de Pernambuco com formação em nível médio terão um reajuste de 13,59% no vencimento básico, enquanto os de nível superior terão um acréscimo de 18,64%, incluindo aposentados.
A conquista, aprovada pelos trabalhadores em educação do Estado na assembleia geral, nesta quinta-feira (2), no Teatro Boa Vista, é resultado da proposta construída pela comissão de negociação do Sintepe.
Com o aumento, os docentes que recebiam R$ 1.045 passarão a ganhar R$ 1.187,97, referentes ao Piso Salarial do Magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já o salário dos professores com formação superior sobe de R$ 1.055 para R$ 1.247,37. Também ficou estabelecido que, em 2012, o salário dos professores será reajustado assim que o MEC definir o novo valor do piso, sem provocar o achatamento das classes como houve no ano passado.
O reajuste, que tem como base o professor com 40 horas semanais na carreira inicial, mantém as diferenças salariais do plano de cargos e carreiras. “A diferença entre os salários de nível superior e nível médio, que aumentou de 0,95% para 5%, ainda é pequena, mas já motiva a qualificação dos profissionais”, afirmou Heleno Araújo, presidente do Sintepe.
O governo ainda vai pagar o retroativo de janeiro a junho – tendo em vista o artigo 5º da Lei do Piso, que prevê um reajuste a cada janeiro a partir de 2009 – para todos os professores, ativos e inativos, em dez parcelas a partir de agosto.
“Esse é um direito nosso que o sindicato conseguiu restabelecer, já que a sugestão do governo só abrangia parte dos servidores”, destacou o sindicalista. Os trabalhadores também deliberaram a favor da entidade entrar com recurso na justiça contra a Lei Complementar 154, que incorporou a gratificação de 60% conhecida como “pó-de-giz”.
A proposta apresentada na assembleia desta quinta, onde mais de mil pessoas estiveram presentes, foi elaborada pela Mesa de Negociação Específica da Educação, a qual é formada por 10 representantes do Sintepe, além da CUT-PE, e pelos secretários de Administração, Ricardo Dantas, e Educação, Anderson Gomes.
Inicialmente, o sindicato encaminhou uma pauta de reivindicações, no dia 8 de abril, que foi recusada pelo governo. Este, por sua vez, ofereceu uma contraproposta também rejeitada na assembleia da categoria do dia 25 de maio.
Nela estavam previstos, entre outros pontos, os reajustes de 13,59% e 13,64% para docentes com nível médio e superior, a serem pagos no mês de julho, e o retroativo apenas para quem recebesse abaixo do piso.
O entendimento entre as partes se deu na última negociação, ontem à noite (2), na Secretaria de Planejamento, que se estendeu até por volta das 22h. “Vamos aguardar a conclusão das negociações dos outros estados para saber se ainda recebemos o pior salário do país. Se for, continuaremos denunciando a situação do professor em Pernambuco”, assegurou Heleno Araújo.
Apesar da aprovação da proposta, os trabalhadores decidiram por participar da paralisação de 24 horas, amanhã (3), com ato público em frente ao Expresso Cidadão do Parque de Exposições do Cordeiro, a partir das 8h30.
O governo também garantiu o pagamento, no período de julho a dezembro deste ano, dos processos administrativos já submetidos à deliberação da Câmara de Política Pessoal (CPP), até maio de 2011 e sem ressalvas. Esse valor corresponde aos atrasados de adicional noturno, licença-prêmio, gratificação de difícil acesso, etc.
Fonte: Sintepe
