Na última segunda-feira (06), aconteceu uma reunião entre a Condsef e a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento para tratar de acordos não cumpridos em 2010. No encontro, a base da Confederação e o MPOG discutiram, dentre vários assuntos, a regulamentação e os critérios da Gratificação de Qualificação (GQ) dos servidores de nível intermediário da Carreira de Tecnologia Militar (PCCTM) e a criação da GQ e a Retribuição por Titulação (RT) para os civis do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE).
Durante a reunião, o presidente do Sinfa e diretor Nacional da Condsef, Luís Cláudio de Santana, defendeu a regulamentação da GQ, a inclusão do cargo de nível auxiliar na Carreira de Tecnologia Militar, a equiparação salarial entre os servidores da CTM e da Ciência e Tecnologia (C&T) e a criação da GQ e RT para os servidores do PGPE.
“Duvanier Paiva já entende que os diplomas acadêmicos (Graduação, Mestrado e Doutorado) não podem ser requisito para a obtenção da Gratificação”, disse o presidente do Sinfa.
Agenda Específica
Mesmo com todo entendimento, a Secretaria de Relações de Trabalho quer debater mais sobre o tema para obter mais insumos para a elaboração dos critérios da Gratificação de Qualificação para o PCCTM. Desta forma, Duvanier Paiva, marcou para o dia 21 de junho uma nova reunião para tratar a criação da GQ e RT para as carreiras que não possuem esta gratificação e a regulamentação dos critérios da GQ e RT para as carreiras que já tem o benefício previsto por lei. No mesmo dia, o Ministério do Planejamento também divulgará uma agenda específica para discutir os assuntos referentes aos servidores civis das Forças Armadas.
“O Planejamento se mostrou favorável as colocações da mesa. Revimos tudo o que foi dito no ano passado e Duvanier Paiva constatou a necessidade de aprofundar o tema”, contou Luís Cláudio de Santana.
Caravana do Sinfa
Os servidores civis da Defesa realizaram uma manifestação no bloco C do Ministério do Planejamento enquanto a Condsef e a Secretaria de Relações de Trabalho se reuniam. Desde semana passada, a Caravana do Sinfa está em Brasília pressionando o governo a atender as demandas da categoria.
Fonte: Fernanda Drumond
