Mais de 200 baianas lotaram o auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador para conhecer melhor a proposta de Reforma Política que tramita no Congresso Nacional e levar contribuições para que o projeto final contemple pontos que favoreçam a participação feminina nos parlamento e outros espaços de poder. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por iniciativa das senadoras Lídice da Mata e Marta Suplicy.
Alice Portugal, única deputada federal eleita pela Bahia, participou do evento que também contou com o apoio das comissões da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara de Vereadores de Salvador. “Não queremos um projeto de Reforma Política que seja apenas uma mini-reforma eleitoral. Nós queremos a oportunidade de construir um processo de afirmação e inclusão da maioria, que são as mulheres. O direito ao voto para as mulheres no Brasil foi tardio e ainda hoje sofremos com um déficit na representação nos parlamentos”, declarou Alice.
A parlamentar comunista ressaltou ainda a necessidade de reverter este déficit como forma de garantir o avanço da democracia. “No Brasil somos a maioria do eleitorado. Em 2010, elegemos uma mulher como presidente da República, Dilma Rousseff, mas ainda temos uma representação vergonhosa nos outros espaços de poder. Somos apenas 8,7% das senadoras, 14,8% das deputadas federais e nossa presença nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores é de 11% a 12%, em média, pelo país. Para mudar esta situação, precisamos garantir a aprovação de pontos que nos favoreçam na reforma política, como a lista fechada com alternância de gênero e o financiamento público de campanha”, acrescentou.
O argumento da deputada Alice Portugal foi reforçado pela pesquisadora do Núcleo de Estudos da Mulher da Universidade Federal da Bahia Ana Alice Costa, que falou sobre experiências exitosas de inclusão feminina adotada por outros países, como Costa Rica e Argentina. Nestes países, a adoção de cotas só se mostrou exitosa após a adoção de mecanismos que puniam os partidos que não cumprissem a legislação ou com a correção das distorções mesmo após a finalização dos processos eleitorais. Para a pesquisadora, processo semelhante deveria ser utilizado pelo Brasil para favorecer a efetivação da participação feminina na política.
Representando o Senado, a senadora Marta Suplicy falou das dificuldades que o debate sobre a inclusão das mulheres enfrenta no Congresso. “Será uma batalha muito difícil, mas as mulheres precisam se mobilizar para que o projeto de reforma política aprovado pelo Congresso não nos deixe em uma situação pior do que antes da Lei das Cotas, aprovada em 1995. Desde então, as nossas conquistas em termos de representação nos parlamentos estão estagnadas e uma estagnação em 10 anos representa um retrocesso”, declarou Marta.
“Nós precisamos hoje de uma unidade das nossas ações para garantir a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder. Nós estamos cansadas de estarmos fora dos fóruns de decisões políticas, seja nos partidos, nos movimentos sociais e principalmente nos parlamentos. Precisamos sair do canto em que os machistas tentam nos colocar. Precisamos ver as formas de mobilização para reverter este quadro. Precisamos nos unir no Congresso Nacional. Se estamos discutindo uma reforma política para valer, é preciso fazer uma reforma política para valer. E isto só será possível com a inclusão da maioria, ou seja, com a inclusão plena das mulheres”, ressaltou a senadora Lídice da Mata, no encerramento da audiência.
Fonte: Eliane Costa
